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Correio Braziliense

Cuba debate sua Constituição no aniversário de Fidel Castro

O referendo nacional para ratificar o projeto da nova Constituição está previsto para 24 de fevereiro de 2019


postado em 13/08/2018 12:00

Falecido líder cubano Fidel Castro completaria 92 anos de idade. Para marcar a data, os cubanos iniciarão uma consulta popular nas ruas, onde o novo projeto da Constituição será discutido.(foto: Yamil Lage/AFP)
Falecido líder cubano Fidel Castro completaria 92 anos de idade. Para marcar a data, os cubanos iniciarão uma consulta popular nas ruas, onde o novo projeto da Constituição será discutido. (foto: Yamil Lage/AFP)
Havana, Cuba - Com muitas imagens de Fidel Castro como pano de fundo, quase dez milhões de cubanos estão convocados a uma rodada de consultas para opinar sobre sua nova Constituição a partir desta segunda-feira (13/8), dia em que o líder histórico teria feito 92 anos.

O referendo nacional para ratificar o projeto da nova Constituição está previsto para 24 de fevereiro de 2019, noticiou na quinta-feira passada a televisão estatal. Mas antes, a ilha comunista organizou essedebate popular, entre 13 de agosto e 15 de novembro, com assembleias em centros de trabalho, estudantis e nos bairros. 

O Parlamento aprovou em julho um projeto de nova Constituição, que deve substituir a de 1976.  A nova Carta Magna busca reconhecer o papel do mercado, da atividade privada e do investimento estrangeiro na economia socialista da ilha, embora sempre sob a tutela do Partido Comunista de Cuba (PCC, único, situação). 

As mudanças constitucionais darão sustentação legal às reformas econômicas iniciadas há uma década pelo então presidente Raúl Castro, e que ficaram nas mãos de seu sucessor, Miguel Díaz-Canel. 

Na futura Constituição será restituída, ainda, a figura do presidente da República - atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros - e será criado o cargo de primeiro-ministro. Também será aberta a porta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

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