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Correio Braziliense

Governo alemão aprova projeto de lei sobre o 'terceiro gênero'

Com o projeto de lei, o governo cumpre determinação da Corte Constitucional que estipulou prazo até o fim de 2018 para votar uma lei sobre o "terceiro sexo


postado em 15/08/2018 10:07 / atualizado em 15/08/2018 10:50

Desde maio de 2013 não é obrigatório na Alemanha preencher as opções sobre sexo (foto: Peter Steffen/ DPA / AFP)
Desde maio de 2013 não é obrigatório na Alemanha preencher as opções sobre sexo (foto: Peter Steffen/ DPA / AFP)
 
Berlim, Alemanha - O governo alemão aprovou nesta quarta-feira (15/8) o projeto de lei sobre a legalização do "terceiro gênero" nas certidões de nascimento, o pode transformar a Alemanha no precursor do reconhecimento dos intersexuais na Europa. Segundo o projeto de lei, que ainda deve ser debatido e votado no Parlamento, ao lado das opções "feminino" e "masculino" os documentos também deverão conter a alternativa com a menção "diverso" para as pessoas intersexuais. 

Para a ministra da justiça, Katarina Barley, a modernização do Registro Civil é uma reivindicação que deveria ter acontecido há muito tempo.  "Ninguém deve ser discriminado em função de sua identidade sexual", declarou a social-democrata.

Com o projeto de lei, o governo de grande coalizão entre os conservadores de Angela Merkel e os social-democratas cumpre uma determinação de 2017 da Corte Constitucional, que deu aos deputados prazo até o fim de 2018 para votar uma lei sobre o "terceiro sexo". Desde maio de 2013 não é obrigatório na Alemanha preencher as opções sobre sexo e os pais dos recém-nascidos podem deixar esta parte vazia, até quando a pessoa escolher entre o sexo masculino ou feminino ou continuar sem mencionar seu gênero.

Outros Estados europeus, como Holanda e Áustria, também se comprometeram a reconhecer o "terceiro gênero". De acordo com dados da ONU, entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexual.

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