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Correio Braziliense

EUA e Canadá persistem com negociações do Nafta; México na expectativa

Canadá e Estados Unidos estão imersos desde a terça-feira (28/8) nas frenéticas negociações para concluir a modernização do Nafta, depois que Estados Unidos e México anunciaram um acordo de princípios na segunda-feira.


postado em 31/08/2018 07:17

O presidente norte-americano, Donald Trump, declarou em entrevista à agência Bloomberg que o acordo com os canadenses
O presidente norte-americano, Donald Trump, declarou em entrevista à agência Bloomberg que o acordo com os canadenses "poderá acontecer antes de sexta-feira ou em outro momento", mas que "não há outra opção". (foto: Olivier Douliery / AFP)
Washington, Estados Unidos - Canadá e Estados Unidos não chegaram a um acordo para renovar o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), no final desta quinta-feira (30/8), mas as conversações serão retomadas na sexta, com o México na expectativa de que uma breve reunião entre os três sócios permita concluir o acordo no final da semana.

"Não, ainda não temos um acordo", disse aos jornalistas a chanceler canadense, Chrystia Freeland, após a quarta e muito breve reunião com o representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer. Canadá e Estados Unidos estão imersos desde a terça-feira (28/8) nas frenéticas negociações para concluir a modernização do Nafta, depois que Estados Unidos e México anunciaram um acordo de princípios na segunda-feira.

Mais cedo, Freeland, se disse "otimista" ao se reunir com Lighthizer. "Há muita boa vontade em ambas as partes". Pouco antes, o presidente americano, Donald Trump, declarou em entrevista à agência Bloomberg que o acordo com os canadenses "poderá acontecer antes de sexta-feira ou em outro momento", mas que "não há outra opção".

"Depois do tratado com o México, o Canadá veio e estamos negociando em nosso campo. Veremos o que acontece. Acredito que vai acontecer. Realmente temos uma ótima relação, mas eles têm que nos tratar de maneira justa, e não nos tratam justamente", disse .

A delegação mexicana, que segue em Washington à espera de uma reunião trilateral para um Nafta 2.0, aguardava os resultados das conversações.  "Freeland e sua equipe estão muito concentrados neste momento em seus temas", assinalou um funcionário mexicano à AFP. "Vamos esperar e ter paciência para ver os resultados".

O secretário da Economia mexicano, Ildefonso Guajardo, que continua em Washington, também está "otimista" sobre os avanços das negociações entre Canadá e Estados Unidos, e acredita que em breve acontecerá uma reunião trilateral para um Nafta 2.0, disseram à AFP fontes da delegação mexicana.

O México se aproximou do Nafta 2.0 ao chegar a um acordo preliminar com os Estados Unidos. Mas, ao anunciá-lo, Trump voltou a defender sua ideia de substituir o tratado trilateral por dois bilaterais.

Na quarta-feira (29/8), disse que as coisas com o Canadá estão caminhando "realmente muito bem", mas reiterou que poderia haver um pacto bilateral com o México. Trudeau também aventou a "possibilidade" de um acordo com os Estados Unidos para sexta-feira, embora tenha insistido que tudo dependerá se este será bom ou não para o Canadá". "É melhor não ter Nafta do que ter um Nafta ruim", ressaltou.

A Casa Branca pretende notificar na sexta-feira ao Congresso a sua intenção de assinar um novo acordo de livre-comércio, para cumprir o aviso prévio de 90 dias que permitirá concluir um Nafta 2.0 antes de que o novo governo do México assuma, em 1º de dezembro.

Se a Casa Branca comunicar ao Congresso nesta sexta-feira, terá até o dia 30 de setembro para remeter o texto final do novo Nafta. Segundo especialistas, o governo de Trump não foi autorizado a negociar nenhum acordo bilateral.

Pontos de divergência 

Para que haja um Nafta 2.0, primeiro Washington e Ottawa precisam resolver suas divergências.  O Canadá se opõe categoricamente à vontade dos Estados Unidos de eliminar o mecanismo de solução de controvérsias estabelecido no Capítulo 19 do Nafta. Ottawa aproveita essas normas, que preveem a instalação de comissões supranacionais para resolver litígios, para contestar exitosamente direitos compensatórios e medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos.

O setor lácteo está em grande parte excluído do Nafta, e o primeiro-ministro Trudeau reafirmou sua vontade de defender "a administração da oferta". O Canadá controla sua produção e os preços do leite, ovos e produtos avícolas, e utiliza cotas anuais e taxas de importação de até 275% para proteger seu mercado.

Esse sistema se aplica desde os anos 1970 e assegura receitas estáveis e previsíveis aos produtores canadenses. Os Estados Unidos, cuja produção leiteira tem excedentes, quer se expandir para o mercado do Canadá e pede que Ottawa desmantele esse sistema.

Para manter esse regime e chegar a um acordo, o Canadá poderá abrir uma boa parte de seu mercado às importações americanas, como já fez para fechar um tratado de livre-comércio com a União Europeia.

Já os Estados Unidos querem incluir no Nafta uma "cláusula de extinção" que obrigue a renegociar o tratado a cada cinco anos, o que era rejeitado por Canadá e México.

O representante comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, disse que Washington desistiu dessa ideia e buscará uma nova fórmula que estenda a vigência do Nafta, o que foi bem recebido por Ottawa.

Em seu acordo com o México, os Estados Unidos aceitaram manter a vigência do Nafta por 16 anos e revisá-lo a cada seis. Se surgirem problemas será aberto um prazo de 10 anos para resolvê-los e evitar a expiração do tratado.

Com o comércio on-line no auge, Washington pressiona Ottawa a elevar o teto de compras livres de impostos que há décadas está em 20 dólares canadenses (US$ 15,42), até igualar os 800 dólares autorizados nos Estados Unidos.O Canadá teme que esse aumento prejudique seu comércio varejista.
 
Os Estados Unidos também demandam reduzir ou eliminar as barreiras aos investimentos em setores econômicos-chave que estão protegidos no Canadá. Washington aponta especialmente para indústrias culturais (filmes, televisão), saúde, educação e telecomunicações.

Os Estados Unidos e o México concordaram em fortalecer a proteção da propriedade intelectual; especialmente no que se refere a patentes para medicamentos. O Canadá resiste por considerar que prejudicaria sua produção de medicamentos genéricos.

As diretrizes para um Nafta 2.0 anunciadas por Estados Unidos e México, por sua vez, incluem percentuais maiores de conteúdo regional para a indústria automotiva, assim como requisitos de mão de obra em faixas salariais mais elevadas, proteções mais rígidas para os trabalhadores e um prazo de vigência de 16 anos do tratado, com possível revisão a cada seis.

Os Estados Unidos são o maior parceiro comercial do Canadá. Mais de dois terços das exportações canadenses de bens e serviços se destinam ao seu vizinho do sul. O Canadá, por sua vez, é o principal destino das exportações americanas.

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