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Correio Braziliense

A homossexualidade no mundo, entre a pena de morte e o casamento gay

A homossexualidade é reprimida com a pena de morte em muitos países, enquanto em outros é abertamente reconhecida


postado em 06/09/2018 16:56

Na América Latina, quatro países permitem esse tipo de união: Argentina (desde 2010), Uruguai, Colômbia e Brasil(foto: Arun Sankar)
Na América Latina, quatro países permitem esse tipo de união: Argentina (desde 2010), Uruguai, Colômbia e Brasil (foto: Arun Sankar)
 
Paris, França - A homossexualidade é reprimida, até mesmo com a pena de morte, em muitos países, enquanto em outros é abertamente reconhecida e são permitidos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Um crime na África

No continente africano, cerca e 30 países proíbem a homossexualidade. A África do Sul é uma exceção: legalizou o casamento gay em 2006. A adoção, a reprodução medicamente assistida (RMA) e a gestação sub-rogada são autorizadas.

As relações entre pessoas do mesmo sexo são punidas com a pena capital no Sudão, na Somália e na Mauritânia. Apenas alguns países - Gabão, Costa de Marfim, Mali, Chade, Moçambique e República Democrática do Congo - as descriminalizaram.

Repressão no Oriente Médio

No Oriente Médio, Israel permite a adoção, mas uma lei exclui os casais homossexuais da gestação por meio de barriga de aluguel, uma ação que gerou protestos maciços. O casamento gay não é autorizado, mas é reconhecido quando realizado no exterior.

O Líbano também é mais tolerante dos que outros países árabes, onde, em teoria, os homossexuais ficam expostos à pena capital, como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Evolução na Ásia

A Índia acaba de descriminalizar a homossexualidade e Taiwan logo se converterá no primeiro país do continente a legalizar o casamento gay graças a uma sentença do Tribunal Constitucional de maio de 2017. O tabu sobre a homossexualidade também parece cair em Vietnã e Nepal.

O Supremo Tribunal das Filipinas analisa desde junho os argumentos a favor do casamento gay.

Europa, a pioneira

A Holanda se converteu em 2001 no primeiro país do mundo a legalizar o casamento homossexual. Outros Estados europeus seguiram seus passos: Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Reino Unido (exceto a Irlanda do Norte), Luxemburgo, Irlanda, Finlândia, Malta e Alemanha. A Áustria o autorizará o mais tardar em 2019.

Países como Hungria, República Tcheca, Áustria, Croácia, Chipre, Suíça, Itália e Grécia reconhecem as uniões civis.

A maioria dos países da Europa Oriental - Lituânia, Letônia, Polônia, Eslováquia, Romênia e Bulgária - não autoriza a união nem o casamento. A Estônia é a primeira república ex-soviética a oferecer, em 2014, uma união civil aos homossexuais.

Os eslovenos reconhecem as uniões civis, mas em 2015 rechaçaram em referendo os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A República Tcheca se propõe incluir o casamento gay em seu Código Civil e poderia se tornar o primeiro país pós-comunista a fazê-lo.

Na Rússia, a homossexualidade foi considerada um crime até 1993 e uma doença mental até 1999. Desde 2013, uma lei pune com multas e penas de prisão qualquer ação de "propaganda" homossexual destinada a menores de idade.

Holanda, Dinamarca, Suécia, Espanha, Bélgica, França e Reino Unido autorizam a adoção de crianças por casais formados por pessoas do mesmo sexo (casadas ou em união civil). Outros países como Finlândia, Alemanha e Eslovênia só permitem os homossexuais a adotar os filhos de seu cônjuge.

A reprodução medicamente assistida é permitida aos casais lésbicos em 10 países da Europa: Bélgica, Holanda, Reino Unido, Espanha, Áustria e nos países nórdicos. A França a está analisando.

A maioria dos países europeus proíbe a gestação por substituição, popularmente chamada de barriga de aluguel. O recurso às barrigas de aluguel é autorizado, sempre que não remunerado, na Bélgica, Holanda e Reino Unido. Ao contrário, a Grécia a permite desde 2014 com uma contraprestação econômica.

Progresso nas Américas

O Canadá legalizou o casamento homossexual e autoriza a adoção, a reprodução medicamente assistida e a gestação por substituição.

Em 2015, nos Estados Unidos, a Suprema Corte legalizou o casamento gay em todo o país.

Na América Latina, quatro países permitem esse tipo de união: Argentina (desde 2010), Uruguai, Colômbia e Brasil. 

A Cidade do México se tornou em 2007 a primeira urbe na América Latina a autorizar as uniões civis e, dois anos depois, em 2009, legalizou o casamento gay.

Em Cuba, a nova Constituição adotada em julho define o casamento como a união consentida entre duas pessoas, sem detalhar o sexo, o que abre legalmente o caminho para o casamento gay. Um referendo sobre este tema está previsto para fevereiro de 2019. 

Oceania

A Nova Zelândia legalizou o casamento gay e a adoção em 2013, e a Austrália em 2017.

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