Agência France-Presse
postado em 28/09/2018 10:25
Bucareste, Romênia - O Tribunal Constitucional da Romênia decidiu que os casais homossexuais têm o mesmo direito a uma vida familiar que os casais heterossexuais, em uma decisão considerada "histórica".
"As relações de um casal formado por pessoas do mesmo sexo estão inscritas na esfera das noções de ;vida privada; e ;vida familiar; no mesmo nível que as de uma casal heterossexual", anunciou o Tribunal Constitucional da Romênia (TCR) em uma decisão publicada nesta quinta-feira (27/9).
Os casais homossexuais devem, portanto, "se beneficiar, com o tempo, de um reconhecimento legal e jurídico de seus direito e obrigações", explicaram os juízes.
O TCR teve que se pronunciar sobre o caso de um casal homossexual romeno-americano que solicitou em Bucareste o reconhecimento de seu casamento realizado na Bélgica, para que o cônjuge americano pudesse se estabelecer com o marido na Romênia.
A decisão do TCR, que se baseia em uma medida a este respeito do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em junho, é tomada em plena campanha para um referendo marcado para 6 e 7 de outubro, que visa inscrever na Constituição a proibição de casamentos homossexuais.
A Romênia, país de maioria ortodoxa e muito conservadora, descriminalizou a homossexualidade no início dos anos 2000.