Agência France-Presse
postado em 03/10/2018 09:29
Sydney, Austrália - Depois de quase 20 anos de polêmicas, as autoridades australianas aceitaram nesta quarta-feira (3/9) abolir o chamado "imposto tampão" imposto a alguns produtos de higiene feminina, considerado sexista por seus críticos.
Quando o governo australiano instaurou em 2000 um IVA de 10%, os produtos de higiene supostamente benéficos para a saúde, como preservativos e protetores solares, foram isentos, assim como a maioria dos alimentos. Apesar das críticas, o imposto foi aplicado a absorventes internos, absorventes e outros produtos de higiene feminina.
Denunciada como "sexista" pelos defensores dos direitos das mulheres, o imposto era, desde então, alvo de disputas entre o governo de Canberra e as administrações dos estados e territórios que se beneficiavam do dinheiro arrecadado com essa taxa.
O ministro australiano da Saúde, Michael Wooldridge, chegou a alegar, em 2000, que os absorventes internos não deviam estar isentos de IVA, porque "não previnem doenças". "Como homem que sou, gostaria que a espuma de barbear estivesse isenta, mas não espero que isso aconteça", afirmou em entrevista à televisão pública ABC, provocando uma onda de críticas.
Foram lançadas campanhas com o lema "Parem de taxar minha menstruação", e surgiram grupos de militantes, como "as vingadoras da menstruação". Os partidários da isenção estavam espalhados por todo espectro político, com os que evitavam cuidadosamente o tema, passando a bola para as autoridades de estados e territórios.
Nesta quarta-feira (3/10) por unanimidade, os ministros regionais das Finanças decidiram enfim abolir o imposto a partir de janeiro, após aceitarem renunciar a cerca de 30 milhões de dólares australianos (US$ 21,5 milhões) anuais de receita fiscal. "A história [da taxa] é longa e tortuosa", declarou a ministra australiana da Mulher, Kelly O;Dwyer. "Fico satisfeita em anunciar que conseguimos. Os estados e territórios se uniram, e milhões de australianas vão-se beneficiar", afirmou.
A coalizão conservadora no poder busca conquistar o eleitorado feminino, após uma série de denúncias de assédio sexual apresentadas por deputadas contra cargos eleitos de seu partido.
Em agosto, durante uma revolta interna no partido da situação que levou à queda do primeiro-ministro moderado Malcolm Turnbull, a então ministra das Relações Exteriores, Julie Bishop, foi uma vítima colateral, o que ilustrou a misoginia de sua sigla política.