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Correio Braziliense

Parlamento iraniano adota projeto de lei contra financiamento do terrorismo

Projeto visa permitir que o Irã participe da Convenção da ONU para a Repressão do Financiamento Terrorismo


postado em 07/10/2018 11:46 / atualizado em 07/10/2018 15:51

O parlamento iraniano aprovou neste domingo (7/10) um projeto de lei contra o financiamento do terrorismo, um texto criticado pelos conservadores, mas considerado vital para salvar o acordo nuclear com os parceiros de Teerã após a retirada dos Estados Unidos.

Este texto, que ainda deve ser aprovado pelo Conselho dos Guardiões da Constituição, visa permitir que o Irã cumpra com os padrões internacionais e, assim, aderir à Convenção da ONU para a Repressão do Financiamento Terrorismo.

Faz parte de um dos quatro textos apresentados pelo governo iraniano nos últimos meses para responder aos pedidos do Grupo de Ação Financeira (Gafi). Este último, deu a Teerã até o final do mês para reforçar sua legislação de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

"Nem o presidente nem eu podemos garantir que todos os problemas serão resolvidos se aderirmos à Convenção da ONU", declarou o ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, em um debate que antecedeu a votação.

"Mas posso garantir que não aderir dará aos Estados Unidos mais desculpas para aumentar nossos problemas", acrescentou.

A situação econômica e financeira do Irã é motivo de preocupação para o governo, especialmente desde o restabelecimento das sanções americanas após sua retirada do acordo nuclear de 2015 com as grandes potências.

Os outros signatários - Grã-Bretanha, França, Alemanha, China e Rússia - querem continuar a aplicar o acordo e manter vínculos comerciais com o Irã, mas pedem a adesão à Convenção da ONU.

Essa adesão, que é uma das condições impostas pelo Gafi para retirar Teerã de sua lista negra de países ou territórios não-cooperativos - o Irã e a Coreia do Norte são os únicos incluídos - divide profundamente os deputados iranianos.

Os ultraconservadores argumentam que terá o efeito de deter o apoio do Irã ao Hezbollah libanês e ao Hamas palestino, dois movimentos rotulados como "terroristas" pelos Estados Unidos.

Um projeto de lei anterior sobre mecanismos de controle e prevenção do financiamento do terrorismo já havia sido aprovado em agosto pelo Conselho dos Guardiões da Constituição.

Dois outros textos - sobre lavagem de dinheiro e crime organizado - também foram adotados pelo Parlamento, mas a sua aprovação final continua sujeita à aprovação das mais altas autoridades.

Neste domingo, os conservadores expressaram seu descontentamento depois que o projeto foi aprovado, com 143 votos a favor e 120 contra, e manifestantes gritaram "Morte aos traidores" fora do Parlamento.

Em um acalorado debate antes da votação, o deputado Mohammad Dehghan não mediu suas palavras, dizendo que o projeto de lei equivalia a "fornecer aos inimigos inteligência secreta em tempos de guerra".

Os especialistas apontam que mais transparência poderia prejudicar as poderosas redes que operam nos bastidores, incluindo a poderosa organização da Guarda Revolucionária, fortemente envolvida na economia iraniana.

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