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Correio Braziliense

Países latino-americanos avaliam estatuto temporário para migrantes

Segundo a ONU, mais de 2,4 milhões de pessoas deixaram a Venezuela desde 2014 e 90% delas ficaram em países da região


postado em 01/11/2018 07:46

(foto: JUAN VITA / AFP)
(foto: JUAN VITA / AFP)
 
Washington, Estados Unidos - Países latino-americanos avaliam a implementação de um estatuto de proteção temporária para os migrantes da Venezuela, que será discutido em um encontro regional em Quito em novembro, informou nesta quarta-feira (31/10) o enviado especial da ONU sobre o êxodo venezuelano, Eduardo Stein.

"O que estão buscando os governos dos países receptores é uma categoria de proteção temporária para os migrantes venezuelanos, em que tenham a proteção de seus direitos humanos garantidos, uma vez que terão a possibilidade de trabalhar e acessar os serviços de saúde", explicou Stein à AFP.

Stein disse que o tema será debatido no novo encontro regional para tratar do fluxo migratório de venezuelanos que fogem da crise econômica em seu país, que será realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Quito.

Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai participaram na reunião de setembro na capital equatoriana, que terminou com um pedido ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para que aceite ajuda humanitária.

Stein, designado em setembro pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) como representante especial para o êxodo venezuelano na América Latina, participou de um fórum sobre a resposta regional a esta crise, organizado pelo centro de análise Diálogo Interamericano em Washington.

"Nunca, nunca havíamos visto em nosso hemisfério um fenômeno dessas dimensões", disse, destacando a solidariedade dos países vizinhos e a necessidade de que na próxima reunião de Quito sejam concluídos "melhores acordos operacionais entre os países receptores".

Segundo a ONU, mais de 2,4 milhões de pessoas deixaram a Venezuela desde 2014 e 90% delas ficaram em países da região.

Como o TPS dos EUA 

Betilde Muñoz, co-coordenadora do Grupo de Trabalho da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a crise migratória venezuelana, também sugeriu a possibilidade de instaurar um estatuto de proteção temporária como o americano TPS.

O TPS, criado nos Estados Unidos para acolher estrangeiros afetados por conflitos armados ou desastres naturais em seus países, dá permissão de residência e trabalho por dois anos, com possibilidade de renovação. "É uma discussão muito política, mas esperamos iniciá-la na OEA", disse Muñoz, ressaltando a necessidade de respeitar a soberania de cada país em matéria migratória.

Muñoz descartou uma diminuição do fluxo de venezuelanos no curto prazo, o que aumenta a necessidade de tomar medidas que permitam integrar os migrantes às comunidades que os recebem. "Estimamos que ao final de 2018 provavelmente 3 milhões de venezuelanos terão emigrado", disse.

Andrew Selee, presidente do Migration Policy Institute, um grupo de especialistas com sede em Washington, se manifestou a favor de regularizar de alguma maneira esses migrantes, considerando "improvável" que regressem logo a seu país.

"Por isso não é uma boa ideia tê-los vivendo perto da fronteira em campos de refugiados", disse. "Dar-lhes estatuto legal e integrá-los ao mundo do trabalho parece a melhor resposta", opinou.

Lloyd Axworthy, presidente do Conselho Mundial de Refugiados, um grupo apoiado pelo governo do Canadá, foi direto: "Os campos de refugiados não funcionam".

"Acabam sendo uma fonte de frustração contínua", assegurou. "Colocar um milhão de refugiados em um acampamento é buscar problemas".

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