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Correio Braziliense

Justiça europeia avalia se Reino Unido pode cancelar Brexit unilateralmente

Como o Artigo 50 do Tratado de Lisboa da União Europeia é escasso em detalhes, já que se esperava que nenhum membro jamais quisesse deixar o bloco, um grupo de parlamentares da Escócia querem saber até que ponto o Reino Unido poderia retirar o processo de saída por conta própria


postado em 27/11/2018 10:11 / atualizado em 27/11/2018 10:49

(foto: Ben STANSALL / AFP)
(foto: Ben STANSALL / AFP)

O Tribunal de Justiça da União Europeia (ECJ, na sigla em inglês) começou nesta terça-feira (27/11) a avaliar se o Reino Unido poderia unilateralmente revogar sua decisão de deixar o bloco antes da data planejada para o início do divórcio, 29 de março de 2019.


Devido à urgência, o assunto será julgado em um procedimento acelerado. A expectativa é que a decisão final da corte demore várias semanas, mas poderia também ser arrastada 2019 adentro, se aproximando do dia do Brexit.

Como o Artigo 50 do Tratado de Lisboa da União Europeia é escasso em detalhes, já que se esperava que nenhum membro jamais quisesse deixar o bloco, um grupo de parlamentares da Escócia querem saber até que ponto o Reino Unido poderia retirar o processo de saída por conta própria, em meio à pressão crescente de opositores do Brexit por uma segunda consulta popular sobre a decisão de sair. (Associated Press)

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