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Correio Braziliense

Mesa-redonda tentará destravar negociações sobre futuro do Saara Ocidental

O último ciclo de negociações sobre o controle do território foi promovidop pela ONU em março de 2012


postado em 03/12/2018 09:26 / atualizado em 03/12/2018 09:39

(foto: STRINGER / AFP)
(foto: STRINGER / AFP)
 
Rabat, Marrocos - O enviado da ONU, Horst Köhler, convocou Marrocos, a Frente Polisário, Argélia e Mauritânia para uma "mesa-redonda inicial" nesta quarta e quinta-feiras (5 e 6), em Genebra, na esperança de retomar as negociações sobre o disputado território do Saara Ocidental.

As negociações se encontram estancadas desde 2012. "Chegou o momento de iniciar um novo capítulo no processo político", ressalta a carta-convite enviada em outubro por Köhler, decidido a encontrar uma saída para o último território do continente africano que carece de status pós-colonial.

A Frente Polisário, que em 1976 proclamou uma República Árabe Saarauí Democrática (RASD) sobre os 266.000 km2 desse território desértico, reivindica a organização de um referendo de autodeterminação previsto pelas Nações Unidas no âmbito da solução do conflito, que surgiu após a saída dos colonos espanhóis.

O Marrocos controla, de facto, 80% do Saara Ocidental e trata essa região como suas dez outras províncias.

A área conta com cerca de mil quilômetros de litoral atlântico de abundante pesca e um subsolo rico em fosfatos. Rabat rejeita qualquer solução que não seja a do território administrado como uma autonomia sob sua soberania, alegando a necessidade de manter a estabilidade regional.

Entre 100.000 e 200.000 refugiados - segundo diversas fontes, na ausência de um censo oficial - vivem em campos perto da cidade argelina de Tinduf, 1.800 km ao sudoeste de Argel, perto da fronteira com Marrocos.

Promovido pela ONU, o último ciclo de negociações remonta a março de 2012 e levou a um estancamento. Ambas as partes se entrincheiraram em suas posições, com contínuas divergências sobre o status do território e a composição do eleitorado para o referendo de autodeterminação.

Encarregado de tratar deste caso desde 2017, o ex-presidente alemão Horst Köhler já se reuniu várias vezes, em separado, com as diferentes partes relacionadas ao conflito.

Seus esforços permitiram levar à mesa Marrocos, a Frente, Argélia e Mauritânia, ainda que nem todos estejam de acordo com o formato da reunião. Argel diz que participará como "país observador", enquanto Rabat considera seu vizinho uma "parte ativa" das discussões.

A reunião se apresenta como o "primeiro passo de um processo renovado de negociações" para uma "solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Saara Ocidental", segundo uma nota divulgada pela ONU.

De acordo com esse comunicado, a ordem do dia é bastante vaga, porém: "situação atual, integração regional, próximas etapas do processo político".

A ideia é não colocar "muita pressão e expectativas" nesta primeira sessão, considerada um "aquecimento" para "quebrar o gelo", disse uma fonte diplomática ligada às negociações, lembrando das más relações entre Argel e Rabat. 

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