Agência France-Presse
postado em 18/12/2018 11:34
Moscou, Rússia - Organizar uma manifestação não autorizada na qual participaram menores de idade na Rússia será agora passível de multas e penas de até 15 dias de prisão, de acordo com uma emenda ao código penal adotada nesta terça-feira (18/12).
Este texto adotado em terceira leitura pela Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, surge no momento em que as mais recentes manifestações convocadas pelo opositor Alexei Navalny foram marcadas por uma forte mobilização de jovens. "Envolver um menor em um evento, comício, manifestação, marcha ou piquete não autorizados (...) é punível com uma multa variando de 30.000 a 50.000 rublos (395 a 660 euros no câmbio), 100 horas de serviço comunitário ou uma prisão administrativa de até 15 dias", diz o texto, publicado no site do Parlamento.
No caso de reincidência, a pena poderá ser de até 30 dias de prisão. O texto deve agora ser validado pelos senadores, o que geralmente não passa de uma formalidade, e depois promulgado pelo presidente Vladimir Putin. "Eles votaram essa lei especialmente para mim", reagiu Alexei Navalny, que foi condenado a várias penas curtas por organizar protestos não autorizados.
Um ativista russo de direitos humanos de 77 anos, Lev Ponomariov, está atualmente preso após ser sentenciado no início de dezembro a 25 dias de prisão - uma sentença mais tarde reduzida para 16 dias - por repetidas violações da lei sobre manifestações em massa.