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Peru pode decretar "emergência" no Ministério Público por caso Odebrecht

A medida ocorre após o procurador-geral Pedro Chávarry destituir dois promotores da equipe especial que investiga a elite política investigada no caso Odebrecht

Agência Estado
postado em 02/01/2019 08:40

View of the logo of Brazilian construction company Odebrecht in Sao Paulo, Brazil on December 4, 2018. Odebrecht Engineering and Construction (OEC), which admitted paying bribes in exchange of works in the continent, now assures it is back in the right track. OEC is in the midst of a process of restructuring of its debts and shows optimism towards the future government of Brazilian President-elect Jair Bolsonaro. / AFP / NELSON ALMEIDA

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou na terça-feira (1/1) que pretende apresentar um projeto de lei ao Congresso para decretar "emergência" no Ministério Público, após o procurador-geral Pedro Chávarry destituir no dia anterior dois promotores da equipe especial que investiga a elite política investigada no caso Odebrecht. Os promotores removidos, por sua vez, disseram que buscarão reverter a medida diante de uma alta junta de promotores do país.


Após reunião ministerial, Vizcarra afirmou que, usando suas atribuições constitucionais, irá nesta quarta-feira ao Parlamento e apresentará pessoalmente o projeto de lei "como gesto claro que meu governo aponta na luta contra a corrupção". Segundo ele, a ação do procurador-geral "apenas consegue prejudicar os interesses do Peru". O presidente pediu que o Congresso trate com urgência da iniciativa, para que não se chegue a "uma questão de confiança" nas instituições. Vizcarra não mostrou detalhes do projeto, mas segundo especialistas uma "emergência" do Ministério Público implicaria a destituição do procurador-geral.

O Congresso é dominado pelo partido oposicionista da líder Keiko Fujimori e apoiado pelo partido do ex-presidente Alan García, ambos investigados no caso Odebrecht.

Os promotores destituídos foram o coordenador da equipe, Rafael Vela, e o promotor provincial José Domingo Pérez. Ambos afirmaram que nesta quarta-feira buscarão impugnar o afastamento diante de uma junta de cinco promotores supremos do Ministério Público.

Houve protesto em Lima com cerca de 500 pessoas pedindo a saída do procurador-geral, que é apoiado no Parlamento pelos partidos de Keiko e García. Chávarry já foi denunciado por supostas decisões em troca de favores ou dinheiro, mas os processos não avançam no Legislativo.

Vizcarra retornou na terça-feira com urgência do Brasil, onde havia viajado para a posse presidencial. Quatro horas antes do Ano-Novo, Chávarry afirmou em entrevista coletiva que retirou os dois promotores porque Pérez questionou sua eleição como procurador-geral e porque Vela concordou com a posição do colega. Em dezembro, Pérez denunciou Chávarry por suposto encobrimento de crimes, diante das restrições do procurador-geral nas investigações sobre nexos entre Keiko e García e a Odebrecht. A Odebrecht já admitiu a autoridades americanas que pagou US$ 29 milhões em propinas no Peru. Fonte: Associated Press.

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