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Correio Braziliense

Brexit volta ao Parlamento britânico antes de votação decisiva

O país continua sem ratificar um acordo que permita um Brexit feito de forma ordenada


postado em 07/01/2019 15:03

(foto: AFP / Daniel LEAL-OLIVAS )
(foto: AFP / Daniel LEAL-OLIVAS )

 

O controverso acordo do Brexit negociado pela primeira-ministra Theresa May com Bruxelas volta esta semana ao Parlamento britânico, que retorna do recesso nesta segunda-feira (7) sem parecer ter alterado sua disposição de derrubar o texto.

A menos de três meses da fatídica data de 29 de março, quando o Reino Unido deve sair da União Europeia (UE), o país continua sem ratificar um acordo que permita fazê-lo de forma ordenada, evitando um Brexit brutal, que teria consequências caóticas.

A Câmara dos Comuns devia ter votado o texto em 11 de dezembro, mas diante de sinais de derrota, May cancelou a sessão de ratificação no último minuto e tentou conseguir garantias de seus sócios europeus para tranquilizar os deputados. Ela fez uma turnê por várias capitais europeia e uma cúpula em Bruxelas, mas não conseguiu nada de concreto.

Os contatos continuaram durante o recesso de fim de ano: May conversou com os dirigentes de Espanha, Alemanha, Holanda e França, informou um porta-voz de Downing Street, garantindo que, "como sempre, foram (conversas) construtivas".

O Parlamento deve retomar o debate nesta quarta-feira, antes da votação histórica prevista para a semana que vem. Embora não pareça ter conseguido mudanças da UE, May vai se esforçar para oferecer algo que convença os deputados a não enterrarem o acordo.

"Nos próximos dias, não olharemos apenas para a UE, mas também para o que podemos fazer a nível nacional: assim estabeleceremos medidas específicas para a Irlanda do Norte, faremos propostas para aumentar o papel do Parlamento na próxima etapa das negociações e continuaremos trabalhando para alcançar maiores garantias", afirmou nesta segunda-feira em coletiva de imprensa após um ato em Liverpool.

Em Bruxelas, o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, garantiu "que não há reuniões entre as equipes" negociadoras, porque agora é preciso "esperar os acontecimentos, o procedimento de ratificação do lado britânico".

May já alertou os deputados que a rejeição ao acordo lançaria o país em um "terreno desconhecido".

Neste caso, o Executivo está acelerando os preparativos para um eventual Brexit sem acordo: na segunda-feira, testou a utilização de um aeroporto abandonado de Kent, no sul da Inglaterra, como estacionamento para centenas de caminhões em uma tentativa de descongestionar os monstruosos fluxos nos portos da região provocados pelo possível restabelecimento dos controles aduaneiros.

'Problemas fundamentais' continuam
Os defensores de uma saída abrupta da UE consideram que o acordo negociado com Bruxelas faz concessões inaceitáveis aos demais 27 membros do bloco e não respeita o desejo de 52% dos britânicos que votaram a favor do Brexit no referendo de 2016.

O maior problema é o chamado "backstop": um mecanismo criado para evitar uma fronteira dura entre a República da Irlanda e a província britânica da Irlanda do Norte - que poderia abalar o Acordo de Paz que, em 1998, deu fim a 30 anos de um confronto violento.

Este mecanismo prevê que a Irlanda do Norte continue seguindo regras do mercado único europeu, o que permitiria manter a fronteira aberta. E, para não impor barreiras administrativas entre a província e o resto del país, todo o Reino Unido permaneceria em uma união aduaneira com a Europa.

O "backstop" deve entrar em vigor apenas caso não seja encontrada uma solução melhor no âmbito da futura relação que ambas as partes devem negociar durante o período de transição, previsto até o fim de 2020, mas prolongável por mais dois anos.

Mesmo assim, a ala mais dura do Partido Conservador de May teme que ele acabe mantendo o Reino Unido indefinidamente preso à Europa. E o pequeno partido norte-irlandês DUP, cujo apoio é crucial para a primeira-ministra governar, se opõe a um tratamento diferenciado para a província.

"Até agora, os problemas fundamentais que fazem deste um mau acordo não parecem ter sido solucionados", afirmou neste domingo o deputado do DUP, Nigel Doods.

Já os pró-europeus denunciam condições piores do que as que o país tem atualmente como membro da UE e agitam uma campanha para a realização de um segundo referendo.

A proposta foi rejeitada diversas vezes pelo governo, mas no fim de dezembro a ministra de Trabalho e Previdência, Amber Rudd, fiel colaboradora de May, admitiu que a convocação de uma nova votação pode ser válida caso os deputados rejeitem o acordo alcançado com a UE.

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