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Correio Braziliense

Justiça da Venezuela ameaça líderes opositores do Parlamento com sanções

Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) declarou inválida a mesa diretora da Assembleia Nacional, controlada pela oposição


postado em 21/01/2019 15:33 / atualizado em 21/01/2019 16:54

(foto: Federico PARRA / AFP)
(foto: Federico PARRA / AFP)
 

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) declarou inválida a mesa diretora da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, e ameaçou seus membros de processos judiciais caso continuem a emitir decretos contrários ao governo do presidente Nicolás Maduro. 


"Nenhum dos atos aprovados nas últimas semanas tem validez", disse o presidente da turma constitucional do TSJ, Juan Mendoza."Essas ações da mesa diretora podem acarretar sanções judiciais".

Sem poderes efetivos desde 2016, a Assembleia tem se reunido regularmente e renova a mesa diretora a cada ano, mas não consegue aprovar leis por ter sido considerada "em desacato" pelo Judiciário, que é leal ao chavismo.

Nas últimas semanas, o novo presidente do Parlamento, Juan Guaidó tem sido reconhecido como presidente de facto por países vizinhos e a Organização dos Estados Americanos (OEA), como um meio de pressão diplomática contra o chavismo. Além disso, Guaidó tem instado militares e membros da burocracia estatal a romper com o regime.

Nesta segunda-feira, 21, o Exército anunciou ter debelado uma sublevação de oficiais da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) - a polícia militar venezuelana - que roubaram armas e mantiveram reféns em um quartel de Caracas. (Com agências)

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