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Correio Braziliense

Grupo Internacional sobre Venezuela tem 90 dias para conseguir eleições

O Grupo de Contato Internacional tem como integrantes países da America do Sul e membros da União Europeia


postado em 07/02/2019 13:51

(foto: Arquivos / AFP)
(foto: Arquivos / AFP)

A partir da reunião desta quinta-feira (7/2) em Montevidéu, o grupo de contato promovido pela União Europeia (UE) com países latino-americanos terá três meses para conseguir eleições presidenciais na Venezuela, mas a incógnita é como conseguir isso.

 

A UE trabalhava desde outubro na criação deste grupo, cujo lançamento estava previsto para fevereiro. Mas, com a autoprocalamção em 23 de janeiro do opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, o bloco optou por adiantá-lo.

 

Quem faz parte do grupo? 

A primeira reunião do Grupo de Contato Internacional (GCI) será a nível ministerial e acontecerá nesta quinta-feira em Montevidéu. A partir de então, começará a contagem dos 90 dias, até o início de maio.

 

Além da UE, que será representada pela sua chefe da diplomacia, Federica Mogherini, vão participar representantes da Espanha, Portugal, Itália, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Suécia.

 

Entre os latino-americanos, o anfitrião Uruguai, Equador, Bolívia e Costa Rica confirmaram participação. Apesar de o México não integrar formalmente o grupo, existe a possibilidade de fazê-lo futuramente.

 

O objetivo inicial era ter um número de países reduzido e balanceado, que fosse capaz de uma interlocução com as duas partes, segundo havia explicado uma fonte diplomática europeia.

 

Contudo, embora a UE como organização não o tenha feito, a maioria dos países do bloco reconheceu Guaidó como presidente interino, o que provocou a ira de Nicolás Maduro.


Qual o objetivo do grupo

A UE ressaltou que o GCI não pretende mediar nem organizar um diálogo na Venezuela, mas coordenar os esforços internacionais que buscam uma solução pacífica e democrática à crise através de novas eleições, conforme à Constituição do país.

 

O objetivo final estabelecido no mandato é "a realização de novas eleições com todas as garantias de um processo eleitoral livre e justo, supervisionado por observadores internacionais independentes".

 

Apesar de não integrarem o grupo, Vaticano e outros autores que podem desempenhar um papel neste processo serão informados das reuniões. Nem o governo nem a oposição foram chamados.  

 

Como atingir o objetivo? 

Os membros do grupo de contato deverão estabelecer, em um primeiro momento, uma análise comum sobre a situação na Venezuela e sobre como poderão organizar novas eleições confiáveis no país.

 

Depois, vão abordar com "agentes nacionais pertinentes" suas exigências; determinar o caminho a seguir; e promover a implementação das condições necessárias para alcançar o objetivo.

 

Ainda que a UE assegure que o resultado final será decidido pelos venezuelanos e que não será imposto a partir do exterior, aponta várias condições, como a "libertação dos presos políticos".

 

Outras condições são o "respeito do papel constitucional da Assembleia Nacional", conseguir uma "composição balanceada" do Conselho Nacional Eleitoral e a "eliminação dos obstáculos à participação em pé de igualdade" da oposição nas eleições.


Quais são as opções de sucesso?

Os líderes europeus, tanto em público como em privado, expressaram suas dúvidas sobre o sucesso do grupo de contato, após o fracasso de iniciativas de diálogo e tendo Maduro o apoio da China e da Rússia, bem como de suas Forças Armadas.

 

"Estamos correndo um grande risco, porque a situação no terreno não é encorajadora", assegurou a chefe da diplomacia europeia ao anunciar o lançamento do GCI. 

 

Mas o grupo espera que a pressão internacional, somada a uma deterioração da situação econômica no país, convencerão Maduro de que esta é uma situação possível para a crise no país sem mergulhar numa espiral de violência.

 

Se o grupo alcançar progressos suficientes ao final de seu mandato de 90 dias, ou mesmo antes, vai se dissolver. O objetivo de limitar o tempo a três meses é evitar dar fôlego a Nicolás Maduro.

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