Publicidade

Correio Braziliense

Disputa de pais pela guarda de filhos provoca crise entre Polônia e Noruega

Norueguesa recebe asilo na Polônia e luta na Justiça europeia pela custódia da filha mais velha, entregue ao pai pelas autoridades da infância, criticadas por cidadãos de vários países. Em represália, cônsul polonês em Oslo é expulso


postado em 11/02/2019 06:00 / atualizado em 11/02/2019 02:03

Cartaz de protesto compara o Barnevernet, o serviço norueguês do bem-estar infantil, com a polícia política da Alemanha nazista(foto: Berg-Rusten, Ole/AFP - 16/4/16)
Cartaz de protesto compara o Barnevernet, o serviço norueguês do bem-estar infantil, com a polícia política da Alemanha nazista (foto: Berg-Rusten, Ole/AFP - 16/4/16)
A Polônia e a Noruega enfrentam uma grave crise diplomática, relacionada à posição crítica de Varsóvia a respeito da atuação do Barnevernet, o Serviço de Bem-Estar Infantil norueguês. Responsável pela retirada da custódia familiar de milhares de crianças e adolescentes, o órgão é alvo de vários processos na Corte Europeia de Direitos Humanos, acusado de arbitrariedades por pais e mães de diferentes nacionalidades. Em janeiro, o Ministério das Relações Exteriores da Noruega expulsou o cônsul polonês em Oslo e deu três semanas para ele cumprir a ordem. O prazo venceu no último dia 5. A expulsão foi anunciada depois de o governo de Varsóvia conceder, em dezembro, asilo a uma mãe norueguesa que fugiu do país após saber que estava prestes a perder a segunda filha, atualmente com 2 anos, para o Barnevernet. A mais velha, hoje com 13, foi levada em 2015.

“Em dezembro do ano passado, eu me tornei a primeira pessoa nascida na Noruega, após a Segunda Guerra Mundial, aceita como refugiada devido a uma perseguição ilegal”, afirmou, em entrevista ao Correio, Silje Garmo, que fugiu para a Polônia com a filha Eira. “Essa perseguição ilegal foi a base para a concessão do asilo político. Na minha opinião, isso é uma grande vergonha para a  nossa nação”, acrescentou (leia Três perguntas para).

Garmo fugiu da Noruega em maio de 2017, quando estava internada em uma unidade utilizada pelo Barnevernet para manter mães e pais sob vigilância. Ela foi obrigada a ir para esse local depois de perder a guarda da filha mais velha, Froy, encaminhada pelo órgão para morar com o pai biológico. Garmo decidiu fugir do país ao ser informada por advogados de que estava prestes a perder também a custódia de Eira. O motivo alegado pelos conselheiros tutelares do Barnevernet é que ela abusava de analgésicos e sofria de fadiga crônica.

Investidos de amplos poderes, os funcionários do Serviço de Bem-Estar Infantil não dependem de autorização judicial para separar os filhos da família e encaminhá-los a abrigos, instituições de tratamento ou pais adotivos. Segundo a legislação de proteção infantil da Noruega, vizinhos e escolas são obrigados a relatar ao Barnevernet qualquer indício de maus-tratos contra os menores. A partir de determinada denúncia, uma equipe multidisciplinar, que inclui psicólogos e assistentes sociais, abre uma investigação, que pode resultar na decisão de retirada da custódia familiar. Nesse caso, os conselheiros tutelares, sempre acompanhados por policiais, apreendem a criança ou o adolescente em casa, na escola ou em qualquer outro local.

No caso de Silje e da filha Eira, o governo polonês decidiu conceder o asilo após concluir que elas corriam o risco de ser separadas sem um motivo justo. No momento, Varsóvia analisa outro pedido semelhante de asilo de uma mãe norueguesa, apresentado pela mesma motivação.

Alvo de protestos e denúncias de famílias, ativistas e governos de vários países, o Barnevernet foi comparado pelo presidente tcheco, Milos Zeman, a um “programa dos tempos do nazismo”. Segundo o site oficial de estatísticas da Noruega (www.ssb.no), 10.169 crianças e adolescentes eram mantidos longe dos pais em 2017.

Expulsão

O cônsul polonês em Oslo, Sawomir Kowalski, teve a expulsão anunciada em 22 de janeiro. Foi a demonstração extrema do incômodo causado por seu trabalho no país nórdico, onde ele prestou apoio a pelo menos 150 famílias polonesas que enfrentaram a perda dos filhos em decorrência de  decisões do Barnevernet.

“A razão por trás da expulsão do diplomata é seu envolvimento em alguns assuntos que não estão de acordo com suas obrigações oficiais, além do comportamento inadequado em relação a alguns funcionários públicos”, disse Ane Haavardsdatter, porta-voz da diplomacia norueguesa.

O diplomata é bastante prestigiado em seu país. Em 2016, recebeu do governo polonês o título de “cônsul do ano”, em reconhecimento a sua “cooperação adequada e hábil com parceiros noruegueses em matéria de poloneses menores de idade que permanecem sob os cuidados dos serviços locais de bem-estar infantil”.

Não é de hoje que a presença de Kowalski é motivo de dor de cabeça para as autoridades da Noruega. Em junho de 2018, em um condado perto de Oslo, ele foi impedido por conselheiros tutelares e policiais de entrar no prédio onde estava uma família polonesa que pediu ajuda para não perder o filho de 6 anos. Isso apesar de a Convenção de Viena sobre Relações Consulares assegurar, entre outras prerrogativas dos diplomatas, a de “proteger no Estado receptor os interesses do Estado que o envia e de seus nacionais, tanto indivíduos como corporações”, além de “ajudar e assistir os nacionais, pessoas singulares e coletivas, do Estado acreditante”.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade