Agência France-Presse
postado em 26/03/2019 17:01
Uma juíza comercial dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira, que a Apple violou uma patente da fabricante de chips Qualcomm e disse que vai recomendar a proibição a importação de alguns modelos de iPhone.
A juíza de direito administrativo da Comissão de Comércio Internacional (CCI), MaryJoan McNamara, escreveu na decisão que vai recomendar uma "ordem de exclusão limitada, juntamente com uma ordem de cessação e desistência, contra a Apple".
A empresa não será obrigada a pagar uma caução enquanto o pedido estiver sob revisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, porque os iPhones não concorrem diretamente com qualquer produto da Qualcomm, de acordo com a decisão.
A gigante tecnológica californiana está envolvida em uma longa batalha acerca de patentes e royalties, que tem ocorrido em tribunais e órgãos administrativos em todo o mundo.
A Apple acusa a Qualcomm de cobrar por patentes inválidas e afirma que a fabricante de chips estava pedindo uma quantia desproporcional por um único componente.
Na semana passada, a Qualcomm recebeu um veredito positivo de US$ 31 milhões em sua guerra em múltiplas frentes com a Apple, devido à tecnologia patenteada usada em iPhones. O júri de um tribunal federal no sul da Califórnia ordenou que a Apple pague à Qualcomm por violação de patente pelos chips usados nos iPhone modelos 7, 8 e X.
As patentes em questão nesse caso envolviam uma inicialização que permite que os aparelhos se conectem rapidamente à internet depois de serem ativados, além de uma tecnologia que permite que aplicativos de smartphones usem dados on-line com eficiência.
Uma terceira patente seria relacionada ao uso de gráficos em jogos enquanto a vida útil da bateria é protegida, segundo a Qualcomm.
Em outra frente, um juiz federal no sul da Califórnia emitiu uma decisão preliminar de que a Qualcomm deve à Apple cerca de US$ 1 bilhão em pagamentos de royalties de patentes que a fabricante de chips está retendo, de acordo com reportagens da mídia norte-americana.