Agência France-Presse
postado em 04/04/2019 10:17
A União Europeia (UE) condenou nesta quinta-feira, 4, a retirada da imunidade na Venezuela do líder opositor Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, decisão que representa uma "grave violação da Constituição venezuelana"."A UE rejeita a decisão da não reconhecida Assembleia Nacional Constituinte de retirar a imunidade parlamentar de Juan Guaidó", afirmou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em uma declaração em nome dos países da UE.
A governista Assembleia Constituinte retirou na terça-feira a imunidade de Guaidó, presidente do Parlamento venezuelano controlado pela oposição, e autorizou o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a processá-lo por usurpação de funções.
Para os europeus, "a decisão é uma grave violação da Constituição venezuelana, assim como do Estado de direito e da separação de poderes, pois o único órgão autorizado a retirar a imunidade" de Guaidó é o Parlamento venezuelano.
"Estos atos prejudicam uma saída política da crise e levam apenas a uma polarização maior", completou Mogherini, que fez um apelo em favor do respeito pleno das "prerrogativas e imunidades" de todos os membros do Parlamento venezuelano, assim como de sua "integridade física".
A UE, que não reconhece a legitimidade da Assembleia Constituinte nem do segundo mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, iniciado em janeiro, criou em fevereiro com vários países latino-americanos um Grupo de Contato Internacional (GCI) para tentar encontrar uma solução.