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Correio Braziliense

Assange violou o nosso protocolo, acusa chanceler do Equador

Chanceler do Equador diz que fundador do WikiLeaks teve asilo suspenso por má conduta na embaixada de Londres, entre outras transgressões


postado em 15/04/2019 14:46

(foto: AFP / Cristina VEGA )
(foto: AFP / Cristina VEGA )

 

O hacker australiano Julian Assange cometeu uma série de violações ao protocolo da Embaixada do Equador em Londres, tentou interferir em assuntos internos de outro Estado, emitiu declarações ofensivas contra Quito e demonstrou comportamento ofensivo dentro da representação diplomática. Foi o que garantiu ao Correio Braziliense o ministro das Relações Exteriores do Equador, José Valencia. Em entrevista exclusiva, o chanceler afirmou que o governo do presidente Lenín Moreno “operou dentro do direito, ao encerrar o asilo de Assange” e ao cancelar a cidadania do fundador do WikiLeaks, a plataforma virtual que divulgou centenas de milhares de documentos militares secretos dos Estados Unidos. Valencia  considera “sem fundamento” críticas de que seu país tenha cometido uma agressão à liberdade de expressão e um ato de traição, ao deixar de proteger Assange. De acordo com ele, o hacker tentou bloquear as câmeras de segurança da embaixada, maltratou funcionários da representação e ameaçou apertar supostos “botões” escondidos, caso se sentisse ameaçado. Valencia explicou ter recebido garantias de Londres de que o australiano não seria extraditado para os EUA, caso houvesse risco de ser condenado à morte. Ontem, Jennifer Robinson, advogada de Assange, disse que seu cliente está disposto a cooperar com autoridades suecas, caso decidam reabrir o processo de estupro contra ele. “A questão chave, no momento, é (evitar) a extradição aos EUA”, sublinhou. Mais de 70 parlamentares do Reino Unido assinaram carta enviada ao Ministério do Interior na qual pedem prioridade a uma possível ordem de extradição sueca. O pai de Assange, John Shipton, defende que o governo da Austrália solicite a extradição. Ele se disse chocado com o mau aspecto físico do filho no momento da detenção. “Eu vi a maneira como arrastaram, pela escada, os policiais. Não tinha um bom aspecto. Tenho 74 anos e estou com um aspecto melhor que ele, que tem 47. Estou chocado”, declarou. “Durante meses e meses, viveu como um prisioneiro de segurança máxima. Não podia ir ao banheiro, havia câmeras vigiando todos os seus movimentos”, acrescentou. Assange aguarda a próxima audiência, marcada para 2 de maio, na penitenciária de Belmarsh, no sudoeste de Londres. O governo dos Estados Unidos o acusa de conspiração para ciberpirataria, crime passível de até cinco anos de detenção. No entanto, ativistas de direitos humanos temem acusações mais amplas que possam levá-lo à execução ou a décadas de prisão.



O que motivou o Equador a retirar a condição de asilado de Assange e a entregá-lo à polícia britânica?
O Equador deu por encerrado o asilo diplomático ao senhor Assange por seu descumprimento de disposições do direito internacional, como atividades de interferência em assuntos internos de outros Estados, proibidas aos asilados, assim como várias violações ao protocolo sobre convivência dentro da embaixada. Também por ameaças e conduta imprópria dentro da embaixada. O senhor Assange emitiu declarações ofensivas contra o Equador e acusou funcionários da embaixada de serem espiões a serviço de outras nações — acusação sem provas, algo grave na legislação equatoriana. Devo esclarecer que as autoridades britânicas têm informado, desde anos atrás, que deteriam o senhor Assange, pois teria de ser conduzido a um tribunal para responder pela violação à liberdade condicional em 2012. Isso não era nada novo. O senhor Assange e seus advogados sabiam disso desde anos atrás. O Equador nada tem a ver com essa transgressão do senhor Assange.

Há rumores de que Assange era indisciplinado, andava de skate dentro da embaixada e tinha péssima higiene. Isso procede?
É correto. Temos incidentes como esses registrados em notas oficiais de vários embaixadores, desde 2014. Era uma conduta ofensiva e sem respeito pela embaixada e pelos funcionários. Uma grave situação se produziu quando ameaçou que teria escondido “botões” dentro da embaixada, os quais apertaria se tentassem fazer algo contra ele. Um Estado nunca pode ceder ou atuar frente a ameaças. Isso foi dito pelo presidente Lenín Moreno e se trata de uma política firme do Equador ante qualquer circunstância de chantagem ou tentativas de pressão.

Críticos dizem que a prisão de Assange agride a liberdade de expressão e que o Equador traiu os direitos fundamentais dele...
São críticas sem fundamento. O asilo do senhor Assange terminou somente por suas violações aos tratados internacionais sobre asilo diplomático, por sua má conduta reiterada dentro da embaixada e pelas ameaças e acusações que proferiu contra o Estado equatoriano. O Equador operou dentro do direito.

De que modo Assange descumpriu os protocolos na embaixada?
Houve vários descumprimentos, como tentar bloquear as câmeras e equipamentos de segurança da embaixada, ou o tratamento agressivo contra os funcionários. O que quero deixar claro é que, não apenas pelo descumprimento do protocolo se encerrou o asilo, mas pelo conjunto de situações que descrevi nesta entrevista. Devo recordar que, segundo as convenções interamericanas sobre asilo diplomático de 1928 e de 1954, e segundo o direito internacional, o asilo outorgado por um país é faculdade soberana deste. Ele pode oferecê-lo ou retirá-lo a qualquer momento. O Estado equatoriano trabalhou analisando com cuidado fatores de fato e jurídicos, antes da decisão.

Algumas pessoas acusam o seu governo de tomar tal decisão por viés ideológico, por ser de direita e para agradar aos EUA...
O Equador toma suas decisões de política externa, e também de política interna, sem a interferência de terceiros Estados. Se o senhor Assange tivesse seguido as regras do asilo, se não tivesse interferido em assuntos internos de outros países (algo proibido no direito internacional aos asilados), se não mostrasse uma atitude de pouca gratidão a um país que lhe deu asilo durante quase sete anos, talvez sua situação fosse diferente.

A defesa de Assange denunciou que ele foi removido da embaixada já com a solicitação de extradição. O Equador está de acordo com a extradição?  Há risco de Assange ser condenado à morte?

Não conheço as declarações da defesa, mas, se alegou isso, foi algo totalmente falso. Ao sair da embaixada, o senhor Assange foi detido pelo Reino Unido devido à violação das normas de liberdade provisória, em 2012. Logo nos inteiramos, por meio da imprensa, que os EUA pediam a sua extradição. Como havia a constante queixa de que o senhor Assange poderia ser extraditado a um país onde seria submetido à pena de morte, antes de encerrarmos o asilo, pedimos ao Reino Unido determinadas garantias de que isso não ocorreria, de que a vida e a integridade de Assange seriam respeitadas no caso de um pedido de extradição. Por meio de notas oficiais de seu chanceler, o Reino Unido informou ao Equador que o senhor Assange não seria extraditado a um país onde se lhe impusesse a pena de morte ou onde pudesse sofrer maus-tratos.  A informação foi transmitida ao senhor Assange não faz poucos dias, mas em carta dirigida ao seu procurador legal, em 24 de agosto de 2018.

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