Agência Estado
postado em 09/05/2019 09:21
O presidente dos EUA, Donald Trump, invocou nesta quarta-feira, 8, o princípio do privilégio executivo para impedir a divulgação da versão integral do relatório do procurador especial Robert Mueller sobre a interferência russa na eleição americana de 2016.
A decisão ocorreu no momento em que os democratas se preparavam para votar se o secretário de Justiça, William Barr, deveria ou não ser responsabilizado por se recusar a entregar o documento. A Comissão de Justiça da Casa, comandada pelo democrata Jerrold Nadler, aprovou declarar Barr em desacato ao Congresso.
Para Nadler, a medida de Trump era um "claro desafio" aos deveres constitucionais do Legislativo. A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, disse que a decisão foi tomada para corrigir um "sério abuso de poder" por parte do Congresso.
A manobra eleva o conflito constitucional entre Trump e a Câmara dos Deputados sobre os poderes legislativos de investigar o presidente.
A presidente da Câmara dos Deputados, a democrata Nancy Pelosi, disse que as manobras de Trump para driblar as intimações estão obstruindo a função de supervisão dos congressistas. "Cada vez mais, Trump está se tornando 'impeachável'", disse Pelosi, em entrevista ao Washington Post, sobre o esforço do presidente para evitar as investigações.
No mês passado, Barr divulgou uma versão editada, com trechos encobertos, das 448 páginas do relatório de Mueller com as conclusões da investigação. As partes censuradas seriam aproximadamente 10% do texto. Os democratas exigiram a versão integral, mas Barr se recusa a atender à intimação.
O privilégio executivo é um poder reivindicado por presidentes dos EUA para impedir que outros setores do governo tenham acesso a informações consideradas sigilosas. É a primeira vez que Trump usa o mecanismo.
Foi a segunda vez na história que um secretário de Justiça é declarado em desacato ao Congresso americano - Eric Holder, em 2012, também recebeu o mesmo tratamento ao se recusar a compartilhar documentos.
Analistas dizem que dificilmente Barr enfrentará algum tipo de sanção legal, porque é improvável que os promotores federais instituam um processo criminal contra o próprio chefe. (Com agências internacionais).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.