Agência France-Presse
postado em 17/05/2019 12:25
O Parlamento de Taiwan legalizou nesta sexta-feira (17/5) o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um fato sem precedentes na Ásia, dois anos depois de uma decisão histórica da mais alta jurisdição da ilha.
[SAIBAMAIS]
Os deputados taiwaneses aprovaram a lei que permite que casais do mesmo sexo contraiam "uniões permanentes exclusivas" e uma cláusula para que possam solicitar às agências governamentais o "registro de matrimônio".
Esta aprovação, que coloca Taiwan na vanguarda do crescente movimento pelos direitos dos homossexuais na Ásia, é uma vitória importante para a comunidade LGBT em Taiwan, que luta há anos para obter direitos iguais dos casais heterossexuais.
"Em 17 de maio de 2019, em Taiwan, o amor triunfou", declarou a presidente Tsai Ing-wen depois de ver uma de suas promessas de campanha cumprida.
"Demos um grande passo em direção à igualdade e transformamos Taiwan em um país melhor", acrescentou ela em um tuite acompanhado pela bandeira do arco-íris.
Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional da ilha emitiu uma opinião histórica julgando inconstitucional o fato de privar pessoas do mesmo sexo do direito de se casarem.
Ele então deu ao governo até 24 de maio de 2019 para mudar a lei, advertindo que se não fizesse nada, o casamento gay se tornaria legal.
"Nova página"
Mas a oposição conservadora se mobilizou e organizou em novembro uma série de referendos nos quais uma maioria rejeitou a ideia de que o casamento poderia ser definido de outras maneira que a união entre um homem e uma mulher, o que reduziu consideravelmente a margem de manobra legislativa do governo.
Nesta sexta-feira, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Bifobia e Transfobia, o Parlamento pronunciou-se sobre três projetos distintos destinados a encerrar a questão das uniões homossexuais, menos de uma semana do prazo legal.
O texto vencedor, impulsionado pelo governo, era o mais progressista e o único a empregar a palavra "casamento". Os outros dois, apresentados pelos opositores ao casamento igualitário, propunham algo mais parecido a uma união civil.
As associações de defesa dos direitos dos homossexuais acolheram com satisfação a legalização, explicando que a possibilidade de pedir o "registro de casamento" - a chamada "Cláusula 4" - colocaria os homossexuais em uma posição de quase igualdade com os heterossexuais e permitia incluir o termo "casamento" na lei.
Milhares de partidários do casamento igualitário reuniram-se nesta sexta em frente ao Parlamento, enfrentando chuva forte para pressionar os deputados durante o debate desta lei, que provocou uma forte divisão da opinião em Taiwan.
Debate sobre a adoção
Dentro da câmara, outros artigos da lei ainda estão sendo debatidos, incluindo aquele relacionado aos direitos para casais homossexuais em termos de direitos de adoção.
O que é certo é que nesse âmbito os casais homossexuais não conseguirão a igualdade com os heterossexuais, porque a proposta mais progressista só prevê a possibilidade de adotar o filho biológico de um dos membros do casal.
As associações de defesa dos direitos da comunidade LGTB, no entanto, declararam estar dispostas a fazer concessões nessa área se obtivessem um reconhecimento do conceito de casamento.
A ideia é que as batalhas pela adoção e gravidez por meio de barriga de aluguel podem esperar.
Nos últimos dez anos, Taiwan tem sido um dos países mais progressistas da Ásia em matéria de direitos dos homossexuais e organizou a maior parada do orgulho gay do continente.
No entanto, a ilha que vive separada da China desde 1949 é também uma sociedade extremamente conservadora, com grupos de pressão religiosos muito poderosos, especialmente fora das cidades.