Rodrigo Craveiro
postado em 26/05/2019 07:00
Não existem fotos da ;Tumba;. O prédio-sede do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), na esquina da Avenida Casa Nova com a Rua Olimpo, no bairro caraquenho de San Antonio, esconde uma das mais temíveis prisões mantidas pelo regime de Nicolás Maduro. Cinco andares abaixo da superfície, sete celas, de 2m por 3m e sem ventilação, acomodam presos políticos em um ambiente inóspito. A apenas 5km dali, na região de Lomas de Las Acacias, uma construção em formato de hélice se destaca no horizonte. O Helicoide mantém confinados opositores ao Palácio de Miraflores, além de prisioneiros comuns.
O edifício, construído para funcionar como shopping de luxo na década de 1950 e antigo ícone dos tempos de opulência do petróleo, tornou-se símbolo decadente da ditadura chavista. Mais que uma prisão, ganhou o status de centro de tortura. Pelo menos três deputados estão privados de liberdade no local: Edgar Zambrano, vice-presidente da Assembleia Nacional; Juan Requesens; e Gilber Caro. O Correio entrevistou ex-prisioneiros da ;Tumba; e do Helicoide. A seguir, eles relatam, em primeira pessoa, o horror vivenciado nas masmorras da ditadura venezuelana.
Gregory Sanabria, estudante de engenharia
Tempo de detenção: 3 anos, 8 meses e 26 dias (no Helicoide)
;Eu fiquei por 1.361 dias detido no Helicoide. O ambiente era horrível. Não havia janelas, nem entrada de ar. Você mal pode se mover em uma cela com mais 15 pessoas. Sem poder sair, sem poder falar, sem nada. Eu fui torturado em várias ocasiões. Quando cheguei ao local, me prenderam a uma grade com algemas. No entanto, estar preso naquele lugar já é uma tortura. Eles me morderam, me golpearam, mandaram que desfigurassem meu rosto.
O Helicoide é um lugar completamente desumano, sem luz, sem ar, sem nada. Ali, você escuta barulho o dia todo ou vive o isolamento total. Na Venezuela, há pouco mais de mil presos políticos; o Helicoide foi projetado para receber 80. Diariamente, os agentes do Sebin nos submetiam à tortura psicológica. De vez em quando, os presos são torturados fisicamente, com choques elétricos, golpes e pauladas.
No momento de minha detenção, fui torturado com eletricidade, sacos plásticos com inseticida na cabeça, pauladas e golpes. Há quase cinco anos aguardo meu julgamento. Como sou inocente, os juízes nunca começam o processo. Isso também ocorre com os outros presos políticos. Fui detido em 7 de outubro de 2014 sob a acusação de conspiração para rebelião. O regime me associou ao então prefeito de Caracas Antonio Ledezma e a Lorent Saleh. Eu não conhecia essas pessoas. Fui preso por ser um dirigente estudantil da Universidad Experimental del Táchira. Era um simples estudante que protestou de modo pacífico contra esse regime. Funcionários do Sebin contrataram presos comuns para que me desfigurassem. Isso originou um motim, o que acabou resultando em minha liberdade.;
Gabriel Valles Sguerzi, fundador da ONG Operación Libertad
Tempo de detenção: 26 meses (na Tumba) e 19 meses (no Helicoide)
;O Helicoide é escuro, úmido, quente, repleto de ratos e de insetos. Você pode sentir o vapor gerado pelo suor dos seres humanos em confinamento, um odor que entra no cérebro e do qual nunca se esquece. Ali, eles o amarraram a uma corrente para convencê-lo a prestar falso testemunho. Você é obrigado a dormir em um ambiente com 50 pessoas e a fazer suas necessidades em vasilhas de plástico e bolsas. Assim que cheguei ao Helicoide, presenciei torturas, escutei gritos e golpes. Muitos deles ocorriam de madrugada. Choro, xingamentos e muitos sons secos e ritmados. Às vezes, entremeados de risadas.
Antes disso, passei 2 anos e 2 meses na Tumba. O local consiste em uma área onde se localizam sete celas de 2m por 3m, de piso escuro, cama de cimento com colchão, paredes completamente brancas e lâmpadas muito fortes. Não há janelas, e a ventilação é completamente artificial. Todo o lugar está equipado com câmaras de segurança e com microfones. O confinamento solitário era frequente. Não tínhamos a permissão de ver os outros detentos ou de usar relógio. A alimentação era fornecida de modo irregular, sem horário fixo. Como estávamos no quinto pavimento sob a superfície e as portas eram de máxima segurança, não escutávamos nenhum som externo. Os funcionários costumavam deixar as luzes acesas, nos privando do sono. Somente podíamos receber visitas de nossos pais separadamente, duas vezes por semana, durante quatro horas. As mesmas eram constantemente canceladas sem explicações.;
Víctor Andrés Ugas Azocar, jornalista
Tempo de detenção: 3 anos e 3 meses (no Helicoide)
;O Helicoide era um ambiente extremamente frio e solitário, com celas que não estão condicionadas a receber seres humanos, desprovidas de banheiros. O local tem odor fétido. As torturas eram o que de pior existia. Da minha cela, eu podia escutá-las. Eles amarravam as pessoas, as golpeavam e lhes metiam correntes. Tambem eram asfixiadas e sangravam. Uma vez violaram uma moça e tentaram estuprar rapazes. Guardo na memória os gritos de pessoas desesperadas que foram torturadas. Se me perguntassem qual seria o pior centro de torturas do mundo, eu escolheria o Helicoide. Ali, o ser humano é degradado, e os direitos civis são constantemente violados. Tudo era muito improvisado. Tínhamos de fazer nossas necessidades em vasilhas plásticas.
A prisão abriga muitos sequestrados, detentos que jamais foram apresentados a um tribunal, como é o caso do deputado Gilber Caro. Sou jornalista e fui preso por retuitar a foto do cadáver de um deputado morto em 2014. Quase morri no Helicoide. Tive uma apendicite e não quiseram me transferir para um hospital. Acabaram me levando, em caráter emergencial, a um hospital militar, onde fiquei internado por dois meses. Depois, fui devolvido ao Helicoide.;Renzo David Prieto Ramirez, deputado
Tempo de detenção: 4 anos e 23 dias (no Helicoide)
;Permaneci preso por 1.484 dias e quatro horas. A prisão era algo desumano, um local onde não se tem o mínimo para sobreviver, como colchão ou cobertas. No Helicoide, dormíamos no chão. Tinha de dividir com os outros detentos sabonete, creme dental ou xampu. Em todos os cárceres da Venezuela, não se respeita os direitos dos presos. No Helicoide, não se respira ar puro. A prisão é totalmente fechada, não há espaço para caminhar. Ali, não se consegue ver o sol nem a lua. Os banhos de sol eram restritos a apenas duas horas por semana. A sensação era de que estávamos sepultados vivos. Não se podia escutar nem mesmo o barulho que vinha da rua ao lado. Tudo era silêncio. Eu tinha fé em Deus e pensava na família para um dia sair dali. Alguns companheiros passaram mais de 15 anos no Helicoide, outros permanecem nessa masmorra. É uma situação que não desejo a ninguém, mas se tornou parte dessa luta pela liberdade. Não me arrependo de ter passado tanto tempo encarcerado, pois não cometi um crime. Minha prisão foi injusta.
Todos os presos políticos e suas famílias sofrem tortura. Primeiro, por serem detidos injustamente, o que afeta a todos os parentes. Vi um dos preso ser torturado, sentando ao solo, com os braços amarrados às pernas, os olhos vendados. Ele permaneceu assim dia e noite, sem tomar banho, sem poder comer ou ir ao banheiro. Foi golpeado física e psicologicamente. Dois músicos foram espancados por vários funcionários simplesmente por comporem uma canção contra o Sebin. Agentes esperavam que prisioneiros agonizassem para somente depois receberem socorro médico.
As condições no Helicoide são as piores. Você não conta com banheiro adequado, com nenhum tipo de janela para tomar ar natural. Não há espaço para as pessoas caminharem. Você precisa comprar água retirada da cisterna para o banho e para a higiene.;Skarlyn Duarte, 27 anos
Tempo de detenção: 2 anos e 5 meses (no Helicoide)
;Fui detida por mensagens postadas no Twitter em 26 de agosto de 2014 e acabei liberada na madrugada de 31 de dezembro de 2016. Fui acusada de sabotagem, instigação ao ódio, acesso indevido a sistemas indevidos, desacato a funcionários do Estado e espionagem em informática. Foi uma experiência muito difícil, algo pelo qual nunca imaginei passar. O ambiente no Helicoide era sempre muito hostil. Não sabíamos quando os agentes poderiam entrar na cela ou com quem deixariam o local. De vez em quando, presos eram trasladados. Havia muito terror psicológico.
Eu dividi uma cela com outros dois presos. Dormia em um colchão e o retirava do chão todas as manhãs, para que tivesse espaço para caminhar. Em 2015, nos transferiram para outra cela. Éramos muitas mulheres, entre 30 e 35. Havia apenas dois banheiros para todas nós. Como não tinha água, o local ficou impregnado com um cheiro muito forte.
Eu mesma escutava como torturavam as pessoas em um ambiente no andar de cima da minha cela. Isso também acontecia com os presos recém-chegados. Era uma forma de calá-las, mas também o faziam por prazer. Esses prisioneiros chegavam golpeados e queimados, pois os agentes usavam eletricidade nas correntes. Por muitas vezes escutei os gritos de horror. Um dos presos morreu por causa das torturas: teve um coágulo no cérebro. O Sebin o transferiu de prisão e mudou a causa da morte na certidão de óbito.Duas perguntas para Gonzalo Himiob Santomé, diretor vice-presidente da ONG Foro Penal
Como o senhor vê as condições de detenção no Helicoide?
O Helicoide possui um problema estrutural de base. Ele não foi projetado como centro de reclusão, nem como centro policial. Em suas origens, seria um centro comercial. Isso implica que não possui as mínimas condições. Além disso, as instalações estão seriamente danificadas, e os presos não contam com acesso à luz solar nem à agua potável. Isso torna as condições gerais de reclusão definitivamente desumanas. Atualmente, o Helicoide tem registrados 22 presos políticos. Desse total, apenas três são condenados e 19 processados. O local é uma prisão a cargo da polícia política, a qual se subordina à Vice-Presidência da República e onde não se respeita a integridade física dos detidos.
Os prisioneiros do Helicoide têm acesso a advogados e a visitas familiares?
No geral, a situação dos presos políticos venezuelanos, em todos os centros de reclusão, é muito precária. Eles têm negado o direito à defesa. Também é comum que não tenham acesso às visitas de familiares ou advogados. Na quase totalidade dos casos, até que ocorra a primeira audiência (de apresentação), nem os familiares, nem os advogados, podem se comunicar com os prisioneiros. Nossas prisões estão entre as piores da América Latina, e os males que afetam os presos comuns (superlotação, falta de atenção médica, de alimento e de água) também atingem os prisioneiros políticos. Nos casos dos presos políticos, atrasos processuais são a regra, o que mostra que o poder não tem a intenção de determinar se são culpados ou não, mas de levar adiante os processos penais. Temos casos de presos em que suas audiências preliminares foram adiadas por mais de 50 vezes, enquanto permanecem na prisão e sem direito ao avanço do processo.