Agência France-Presse
postado em 14/06/2019 11:22
O Tribunal Supremo espanhol anunciou, nesta sexta-feira (14), que negou ao líder catalão Oriol Junqueras, em prisão preventiva à espera de sentença pela tentativa frustrada de independência em 2017, o pedido de saída da prisão para tomar posse como deputado no Parlamento Europeu.O tribunal, que ainda deve proferir sua sentença no julgamento do ex-vice-presidente catalão e de outros onze separatistas, "se recusou a conceder uma permissão extraordinária de saída a Oriol Junqueras" para "prestar juramente ao cargo de eurodeputado", informou em comunicado à imprensa.
Depois de ser eleito nas legislativas europeias de 26 de maio, Junqueras deveria participar na próxima segunda-feira (17) do Conselho Central Eleitoral para prestar juramento à Constituição espanhola.
Mas permitir isso "significaria o início de um procedimento" que teria que culminar com sua ida para Bruxelas para assumir o cargo, explicou a corte.
Esse deslocamento para a capital belga colocaria em "perigo irreversível os efeitos do processo" contra os separatistas, uma vez que sua saída da Espanha significaria "a perda do controle judicial" do tribunal "sobre a medida liminar (de prisão preventiva) que afeta" o réu.
O Supremo Tribunal também recordou que em Bruxelas está o foragido da justiça espanhola o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, principal responsável pela fracassada declaração de independência da Catalunha em outubro de 2017, onde "diz ter instalado a sede do governo da república catalã no exílio, cuja presidência ele incorporaria".
Em todo o caso, o tribunal afirmou que sua decisão não é "irreversível", tratando-se de um "adiamento temporário" até que haja uma sentença.
Junqueras é o principal réu no processo que tramita no Tribunal Supremo contra 12 líderes separatistas por seu papel nos eventos de 2017. A Promotoria pede 25 anos de prisão pelo crime de rebelião.
A acusação descreveu os acontecimentos de 2017, que incluíram um referendo ilegal de autodeterminação em 1 de outubro e a declaração pelo Parlamento catalão de uma república que nunca se materializou em 27 de outubro, de "golpe de Estado" em meio a um "clima insurrecional".
O ex-vice-presidente catalão foi eleito em abril como deputado no Congresso espanhol e, na ocasião, o Supremo autorizou-o a prestar juramento ao cargo, mas dias depois foi suspenso pelo Parlamento.