postado em 09/07/2019 06:00
Surtos de sarna, sarampo e varicela se espalham entre crianças de um centro de detenção de migrantes em Clint, no estado do Texas. De acordo com os jornais The New York Times e The El Paso Times, choros frequentes dos menores irrompem no local, tomado por um odor fétido e quase insurportável. As denúncias coincidiram, nesta segunda-feira (8/7), com declarações alarmantes da ex-presidenta chilena Michelle Bachelet, alta comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela se disse ;chocada; com as condições nas quais migrantes e refugiados ; crianças e adultos ; são mantidos em centros de detenção dos Estados Unidos. Bachelet afirmou que várias agências de direitos humanos da ONU concluíram que a prisão de crianças migrantes constitui ;tratamento cruel, desumano ou degradante, proibido pelo direito internacional;.;Como médica pediatra, mas também como mãe e ex-chefe de Estado, estou profundamente chocada pelo fato de que crianças são forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso a cuidados médicos adequados ou a alimentos, e com escassas condições sanitárias;, afirmou a alta comissária. ;Manter em regime de detenção uma criança, mesmo que por curtos períodos e em boas condições, pode ter graves consequências sobre a sua saúde e seu desenvolvimento. Pensem nos estragos causados a cada dia por esta situação alarmante;, acrescentou. Segundo Bachelet, ;na maioria dos casos, os migrantes e refugiados se aventuram em perigosas viagens com os filhos em busca de proteção e dignidade, longe da violência e da fome;. ;Quando finalmente acreditam que estão em segurança, são separados de seus entes queridos e detidos em condições indignas;, lamentou.
Polêmica
Na última quarta-feira, o presidente norte-americano, Donald Trump, provocou polêmica com um tuíte. ;Se os imigrantes ilegais estão insatisfeitos com as condições nos rapidamente construídos ou remodelados centros de detenção, apenas digo a eles que não venham. Todos os problemas resolvidos!”, escreveu. Bachelet instou o governo Trump a encontrar alternativas não privativas de liberdade a crianças e adultos migrantes e refugiados. ;Qualquer privação de liberdade de migrantes e refugiados adultos deveria ser medida de último recurso;, defendeu a ex-líder chilena. De acordo com ela, caso inevitável, a detenção tem de ser pelo mais curto período possível, com as salvaguardas do devido processo e em condições que cumpram totalmente com todos os padrões internacionais de direitos humanos.;Os Estados têm a prerrogativa soberana de decidirem sobre as condições de entrada e permanência de estrangeiros. Mas, claramente, as medidas de gestão de fronteiras devem obedecer às obrigações de direitos humanos dos Estados e não deveriam se basear em políticas limitadas destinadas apenas a detectar, deter e deportar rapidamente migrantes irregulares;, comentou Bachelet.
Em maio, 144 mil pessoas foram detidas e colocadas em detenção pela polícia de fronteiras (CBP). Mas faltam vagas nessas estruturas, bem como nos centros de acolhida para onde os menores e as famílias são normalmente transferidos. Na semana passada, um relatório do Departamento de Segurança Nacional (DHS) dos Estados Unidos, responsável pela guarda de fronteira, admitiu uma ;superpopulação perigosa; em muitos centros de acolhida de migrantes clandestinos, em sua maioria centro-americanos que fogem da violência e da miséria em seus países de origem. Legisladores democratas que também visitaram os centros de detenção informaram sobre superlotação de celas e falta de água corrente. Crianças e adultos não tinham acesso a medicamentos e não tomavam banho há duas semanas.