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Correio Braziliense

Argentina cria registro de organizações terroristas

Nova medida congelará ativos de pessoas e organizações que forem consideradas terroristas


postado em 17/07/2019 14:56

(foto: Divulgação/Internet )
(foto: Divulgação/Internet )
O governo argentino criou o registro de pessoas e entidades vinculadas a atos de terrorismo para combater seu financiamento, na vésperas de cumprir na quinta-feira (18/7) 25 anos de atentado à associação judaica AMIA, pelo qual se acusa o movimento xiita libanês Hezbollah.

O decreto, publicado nesta quarta-feira (17/7) no Boletim Oficial, habilita o ministério da Justiça a listar as pessoas ou entidades que serão incluídas no registro, embora não mencione nenhuma em particular.

O registro é considerado um passo prévio e necessário para que Argentina possa declarar terrorista algum grupo embora não esteja incluído na lista das Nações Unidas.

A norma estabelece que se congelarão os ativos das pessoas listadas assim como das organizações consideradas terroristas. Os estrangeiros registrados também não poderão entrar no país.

O registro, que será público, "dará acesso e intercâmbio de informação sobre pessoas humanas, jurídicas e entidades vinculadas a atos de terrorismo e seu financiamento", diz o decreto.

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