Agência Brasil
postado em 26/07/2019 19:30
Em documento final do encontro do Brics, os chanceleres de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul defenderam o respeito ao direito internacional e a reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), órgão no qual o Brasil pleiteia um lugar permanente.;Os ministros reafirmaram o compromisso de manter e respeitar o direito internacional, bem como um sistema internacional no qual estados soberanos cooperam para manter a paz e a segurança, para avançar o desenvolvimento sustentável e para garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos. Sublinharam o apoio ao multilateralismo e ao papel central das Nações Unidas nas relações internacionais, e o compromisso de manter os princípios e propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas;, destacaram os chanceleres, no início do documento.
O Brics reitera ainda a urgente necessidade de fortalecer e reformar o sistema multilateral, inclusive a ONU, a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras organizações internacionais. ;O sistema internacional, incluindo as organizações internacionais, em particular as Nações Unidas, que os Ministros enfatizaram precisar ser conduzida por seus Estados Membros, deve promover os interesses de todos;, diz o comunicado.
Os ministros defenderam ainda uma reforma no Conselho de Segurança da ONU, incluindo outros países em desenvolvimento, categoria que abrange o Brasil, entre outros.
;Os ministros reafirmaram a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, inclusive de seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, e ao aumento da representatividade dos países em desenvolvimento, de modo que possa responder adequadamente aos desafios globais. China e Rússia reiteraram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU.;
Os conflitos no Oriente Médio e a possibilidade de uma escalada no Golfo Pérsico, também foram tratados no comunicado final, que exorta a resolução pacífica e dentro do direito internacional das disputas.
;Os ministros expressaram preocupações com conflitos e situações no Oriente Médio e no Norte da África e em várias outras regiões que têm impacto significativo tanto em nível regional quanto internacional. Concordaram que, independentemente de seus contextos históricos e naturezas distintas, os conflitos naquelas regiões devem ser resolvidos de acordo com os princípios do direito internacional, do diálogo e de negociações. Os ministros expressaram preocupação com a elevação das tensões na região do Golfo e conclamaram por uma solução política pacifica por meio do diálogo e do engajamento diplomático. ;
Os ministros enfatizaram ;a importância de cumprir e fortalecer a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) e Tóxicas e sobre a Sua Destruição (BTWC), inclusive por meio da adoção de Protocolo à Convenção que preveja, inter alia, um mecanismo de verificação eficiente.;