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Correio Braziliense

Nova instância de transição assume poder no Sudão

O general Abdel Fatah al-Burhan prestou juramento como presidente do Conselho soberano, que administrará o país por 18 meses até um civil assumir o poder


postado em 21/08/2019 13:33

Abdel Fatah al-Burhan, presidente do Conselho Soberano (foto: Divulgação/AFP)
Abdel Fatah al-Burhan, presidente do Conselho Soberano (foto: Divulgação/AFP)
Nascida do histórico acordo entre os militares e o movimento de protesto, a transição para um poder civil no Sudão ganhou forma, nesta quarta-feira (21/8), com a posse do Conselho Soberano.

O Conselho Soberano substitui o Conselho Militar de Transição, que dirigia o país desde a destituição do presidente Omar al-Bashir, em 11 de abril.

O atual chefe do Conselho Militar, general Abdel Fatah al-Burhan, "prestou juramento como presidente do Conselho Soberano", informou a agência de notícias oficial Suna, nesta quarta-feira (21/8).

Segundo os termos do acordo oficialmente assinado no sábado entre os militares e as lideranças dos protestos, e com mediação da Etiópia e da União Africana (UA), Al-Burhan estará à frente do Conselho por 21 meses e um civil irá lhe suceder durante os 18 meses de transição restantes.

A formação desta instância se dá depois de meses de manifestações dos sudaneses que reivindicavam um poder civil, em um contexto de grave situação econômica.

Os nomes dos 11 membros do Conselho - cinco militares e seis civis - foram anunciados na terça à noite, dois dias antes do previsto, devido a divergências dentro das Forças pela Liberdade e a Mudança (FLC).

Depois de Al-Burhan, os outros dez membros da instância também foram empossados nesta quarta.

Imediatamente depois, o primeiro-ministro proposto pelo movimento de protesto, Abdalá Hamdok, deve assumir o cargo.

O Conselho Soberano inclui duas mulheres, uma delas membro da minoria cristã. O órgão deve supervisionar a formação do governo, cujo anúncio está previsto para 28 de agosto, e de um Parlamento de transição.

No sábado, várias autoridades estrangeiras acompanharam a assinatura do acordo, sinal de que o país pode deixar de ser o pária da cena internacional. O Sudão é especialmente afetado pelas sanções econômicas dos Estados Unidos, que o mantém em sua lista suja de "Estados que apoiam o terrorismo".
 

Desafios domésticos e externos 
 
 
O Conselho Soberano também tentará reverter a suspensão do Sudão da UA. A medida entrou em vigor em junho, após a sangrenta dispersão de uma manifestação pacífica em Cartum.

Segundo um comitê de médicos ligado ao protesto, 127 pessoas morreram em 3 de junho nesta repressão.

Governo e Conselho Soberano deverão enfrentar a árdua tarefa de recuperar a economia e restaurar a paz em um país ainda marcado por vários conflitos, em especial na região de Darfur (oeste).

As novas instituições assumem o poder ao mesmo tempo em que começa o julgamento do ex-presidente Omar al-Bashir. Ele dirigiu o país por 30 anos depois de um golpe de Estado.

Este julgamento não responde às acusações apresentadas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) durante uma década por crimes de guerra, crimes de lesa-humanidade e genocídio na região de Darfur.

A Anistia Internacional pediu às novas instituições de transição que ratifiquem o Estatuto de Roma do TPI, o que permitiria transferir Al-Bashir para o tribunal.

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