Agência France-Presse
postado em 02/09/2019 08:52
O governo de Mauricio Macri ordenou que as empresas exportadoras peçam permissão ao Banco Central da Argentina para comprar divisas e limitou a aquisição de dólares por pessoa física, entre outras medidas de controle cambial para recuperar a estabilidade em meio às turbulências na Argentina. As medidas, publicadas em um decreto neste domingo no Diário Oficial, ficam em vigor até 31 de dezembro deste ano e são lançadas após uma semana de incerteza e forte desvalorização da moeda argentina.
As transferências para o exterior exigirão autorização prévia da autoridade monetária e também será estabelecido um limite de compra de US$ 10.000 por mês para pessoas físicas.
Por outro lado, não haverá restrição para a retirada de dólares dos poupadores, uma medida conhecida como "corralito" (ou cercadinho), aplicada no fim de 2001 que desencadeou a pior crise econômica e política da história da Argentina.
"A liberdade total para extrair dólares das contas bancárias é mantida, não afeta o funcionamento normal do comércio exterior nem introduz restrições a viagens", detalhou o Banco Central.
Em outro ponto, o pagamento de certos impostos também é autorizado com títulos de dívida pública de curto prazo que foram reestruturados na semana passada.
"Dados os recentes eventos econômico-financeiros e a incerteza gerada no âmbito do processo eleitoral, é necessário adotar medidas temporárias e urgentes para regular o regime de câmbio com maior intensidade e fortalecer o funcionamento normal da economia", explica o decreto presidencial.
De acordo com os fundamentos, busca "contribuir para uma administração prudente do mercado de câmbio, reduzir a volatilidade das variáveis financeiras e conter o impacto das flutuações nos fluxos financeiros na economia real".
As diretrizes "estabelecem parâmetros no mercado cambial que visam manter a estabilidade da taxa de câmbio e proteger os poupadores", afirmou um comunicado do Banco Central.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) "analisa os detalhes das medidas", disse um porta-voz da entidade em Washington. Ele acrescentou que o Fundo "permanecerá em contato próximo com as autoridades e permanecerá ao lado da Argentina durante esses tempos difíceis".
Na Argentina, que está em recessão desde o ano passado, o desemprego atingiu 10,1% e a pobreza atinge 32%, segundo dados oficiais.
O governo do liberal Macri, cujo primeiro mandato termina em 10 de dezembro, impõe medidas de controle cambial, às quais ele resistiu e tinha eliminado após assumir em 10 de dezembro de 2015.
"Aplicamos controles ou restrições à movimentação de dólares e pesos. É uma medida incômoda para nós, que a Argentina já teve e estamos presos em um círculo vicioso. São necessários para evitar problemas maiores", disse o ministro da Fazenda, Hernán Lacunza, em uma entrevista ao canal América TV.