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Correio Braziliense

Indonésia discute lei que prevê prisão para sexo fora do casamento

Presidente pediu para que a votação da lei, que também prevê prisão para quem tiver relações com pessoas do mesmo sexo, fosse adiada


postado em 20/09/2019 12:13 / atualizado em 20/09/2019 13:13

O presidente Joko Widodo (E), ao lado de um de seus ministros(foto: AFP)
O presidente Joko Widodo (E), ao lado de um de seus ministros (foto: AFP)
O presidente da Indonésia, Joko Widodo, pediu nesta sexta-feira (20) a revisão de um projeto de lei polêmico que prevê sentenças de prisão para quem faz sexo sem se casar, ou com pessoas do mesmo sexo.

A lei seria votada na próxima semana, junto com outras revisões do Código Penal, mas o presidente pediu seu adiamento.

"Tendo ouvido vários grupos que se opunham a vários aspectos da lei, decidi que é necessário deliberar mais e discutir alguns pontos", justificou o presidente, eleito recentemente para um segundo mandato.

A reforma do Código Penal prevê a proibição de relações sexuais antes do casamento, bem como de relacionamentos adúlteros, ou entre pessoas do mesmo sexo.

Prisão de seis meses a um ano

As sentenças de prisão podem variar de seis meses a um ano e acrescentam multas.

Oferecer, ou apresentar, tratamentos contraceptivos a menores também seria crime, de acordo com esta reforma do Código Penal, que remonta à era colonial holandesa. 

Grupos muçulmanos conservadores querem torná-lo mais severo em tudo relacionado a comportamentos sexuais, o que gerou críticas de grupos defensores dos direitos humanos.

Uma petição contra esse projeto de lei já reuniu mais de meio milhão de assinaturas neste país de 260 milhões de habitantes.

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