postado em 25/09/2019 04:11
O parlamento britânico retoma hoje os trabalhos com a crise política em ponto de ebulição e clamores pela renúncia do primeiro-ministro Boris Johnson. Em visita a Nova York, para a Assembleia-Geral das Nações Unidas, o chefe de governo teve de resignar-se a uma derrota histórica na Justiça. A Suprema Corte decidiu ontem declarar ilegal a decisão do premiê de suspender as sessões até 14 de outubro, a pretexto de preparar a apresentação do programa de governo. Por unanimidade, os 11 juízes consideraram ;ilegal, nula e sem efeito; a manobra de Johnson, que na prática deixaria os parlamentares sem voz na conclusão do processo pelo qual o Reino Unido sairá da União Europeia (UE) ; o Brexit, marcado para se efetivar em 31 de outubro.
;Instruí as autoridades a tomar as medidas necessárias para garantir que a Câmara dos Comuns se reúna já amanhã (hoje);, anunciou o presidente da casa, John Bercow, um dos políticos que, embora correligionários de Johnson no Partido Conservador, se opuseram firmemente ao recesso forçado do Legislativo. Bercow, que tinha classificado a manobra do premiê como ;um ultraje à Constituição;, convocou reuniões com os líderes partidários para acertar a agenda na retomada dos trabalhos.
Em Brighton, onde assistia à conferência nacional do Partido Trabalhista, o líder da oposição, Jeremy Corbyn, antecipou o discurso de encerramento, previsto para hoje, e o retorno a Londres. Ele chega para a retomada da legislatura determinado a derrubar o governo conservador. ;Amanhã (hoje), o parlamento volta a se reunir e o governo terá de prestar contas do que fez;, disse aos correligionários. ;Boris Johnson tratou de enganar o país. O primeiro-ministro que não foi eleito deve renunciar.; Outros partidos de oposição, como os liberal-democratas e os nacionalistas escoceses, prometem somar-se à pressão pela saída do premiê.
Em Nova York, Boris Johnson fez um pronunciamento perante jornalistas, no qual se comprometeu a acatar a decisão da Justiça, ainda que frisando estar ;em total desacordo; com os juízes. ;Não há dúvidas de que há muita gente disposta a frustrar o Brexit;, disse o chefe de governo. ;Mas, obviamente, trata-se de um veredicto que vamos respeitar;, ponderou. ;Temos um parlamento que não pode ser colocado em recesso e que não quer convocar novas eleições;, emendou. Ele acusou o líder trabalhistas de ;dizer coisas ilógicas; e sentenciou: ;O óbvio, agora, é organizarmos eleições.; O premiê manteve uma reunião de meia hora com o gabinete, por telefone, ao fim da qual o líder do governo na Câmara, Jacob Rees-Moog, classificou como ;um golpe; a decisão da Suprema Corte.
;Sem justificativa;
Ao apresentar a decisão unânime, a presidente da instância máxima da Justiça, lady Brenda Hale, explicou que a decisão de suspender as sessões legislativas ;foi ilegal, porque teve o o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do parlamento de desempenhar suas funções constitucionais, sem justificativa razoável;. O pronunciamento mais importante da Suprema Corte em décadas sobre um tema dessa ordem foi tomada pelo número máximo de juízes possível ; 11 de 12, para que não pudesse haver empate.
Por três dias, os magistrados ouviram os argumentos de advogados do governo e dos autores de ações que visavam derrubar o recesso. Um deles, que representava a empresária Gina Miller, vitoriosa em outra batalha judicial sobre o Brexit, acusou o premiê de tentar ;silenciar o parlamento;. Segundo essa visão, Johnson pretendia contornar a decisão da maioria dos deputados pela qual o governo teria de solicitar novo adiamento do Brexit, caso não conseguisse aprovar um acordo com a UE até 17 de outubro. O premiê defende a saída do país do bloco na data prevista, com ou sem acerto.