postado em 28/09/2019 04:11
Uma ;missão internacional independente;, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), investigará denúncias de violações de direitos humanos na Venezuela ; uma decisão rejeitada pelas autoridades de Caracas. Proposta fundamentalmente por vários países do Grupo de Lima, composto por uma dezena de nações latino-americanos e pelo Canadá, e apoiada pela União Europeia, a resolução foi aprovada no Conselho por 19 votos a favor, sete contra e 21 abstenções. Enquanto Cuba votou contra, o Uruguai e o México escolheram se abster. O texto solicita que a missão, cujos integrantes serão definidos pelo Conselho de Direitos Humanos, seja ;enviada urgentemente; à Venezuela.
A missão terá de investigar ;casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenção arbitrária, tortura e outros maus-tratos, desumanos e degradantes, ocorridos desde 2014, com o objetivo de assegurar a plena prestação de contas dos autores e justiça para as vítimas;, afirma a resolução aprovada. ;A imposição de mecanismos de monitoramento adicionais nunca contará com o consentimento do meu país;, disse Jorge Valero, embaixador da Venezuela na ONU.
A decisão foi tomada um dia depois que a Venezuela conseguiu a aprovação de outra resolução no Conselho sobre ;o fortalecimento da cooperação; no âmbito dos direitos humanos com o gabinete da alta comissária dos Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet. Na terça-feira, Bachelet anunciou a assinatura de um acordo com a Venezuela destinado a aumentar a cooperação em termos humanitários e que tem, entre seus objetivos, a abertura de um escritório permanente no país. Antes que isto se concretize, a Venezuela aceitou a ;presença contínua; de dois funcionários do Alto Comissariado em Caracas.
Execuções
Em um relatório apresentado em 9 de setembro, Bachelet denunciou torturas, desaparecimentos e execuções extrajudiciais na Venezuela, mas até agora não tinha solicitado uma investigação, ao contrário de seu antecessor, Zeid Ra;ad al-Hussein. A resolução aprovada ontem pede às autoridades venezuelanas que ;cooperem plenamente com a missão e proporcionem acesso imediato e sem obstáculos;.
Se a Venezuela não autorizar sua presença, os investigadores da ONU poderiam trabalhar do exterior, como ocorre com os especialistas das Nações Unidas que investigam os abusos na Síria, ou em Mianmar. Neste caso, os investigadores se baseiam, sobretudo, nos depoimentos de refugiados. A missão terá de apresentar um relatório sobre os resultados de seus trabalhos durante a 45; sessão do Conselho, em setembro de 2020.