postado em 03/10/2019 04:13
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, apresentou sua ;proposta final; sobre o Brexit à União Europeia (UE) e pediu a Bruxelas ;alguma concessão; para alcançar um acordo. Caso contrário, promete Johnson, seu país abandonará o bloco de modo abrupto no fim do mês. ;Hoje, apresentamos em Bruxelas o que acredito que sejam propostas razoáveis e construtivas;, declarou o premiê no encerramento do congresso anual do Partido Conservador, em Manchester. ;Sim, o Reino Unido está fazendo concessões e realmente espero que nossos amigos europeus entendam e façam alguma concessão.;
;Vamos fazer o Brexit e unir este país;, afirmou o chefe de governo, apegado à promessa de não pedir mais adiamentos. O Reino Unido ;abandonará a UE em 31 de outubro aconteça o que acontecer;, garantiu, ao mesmo tempo em que disse que a alternativa à sua proposta é uma saída do bloco sem acordo. O plano de Johnson é destinado a eliminar a polêmica ;salvaguarda irlandesa;, assim como a necessidade de controle aduaneiro na ilha da Irlanda. Este é o ponto mais conflituoso do acordo de divórcio.
Londres e Bruxelas querem evitar o restabelecimento de uma fronteira dura entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda ; país membro da UE ; para preservar o acordo de paz que em 1998 encerrou três décadas de sangrento conflito na região. O plano britânico (veja o quadro) propõe que ;os movimentos de mercadorias entre a Irlanda do Norte e a Irlanda sejam notificados mediante uma declaração; e que os controles físicos sejam feitos nos estabelecimentos comerciais, e não na fronteira.
Boris Johnson anunciou que deseja suspender o Parlamento por alguns dias a partir de terça-feira, como é tradicional antes de um discurso político lido pela rainha Elizabeth II, agendado para 14 de outubro, anunciou Downing Street.
Os cinco pontos do plano
A proposta do premiê Boris Johnson visa evitar uma fronteira dura entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, país-membro da UE:
Regulações comuns
De acordo com a proposta de Boris Johnson, a Irlanda do Norte conservaria as regulações do mercado único europeu no que se refere à livre-circulação de produtos, incluindo os agroalimentares. Isso teria como efeito eliminar a necessidade de controles de regulamentação entre a Irlanda do Norte e a Irlanda. A proposta não se refere a pessoas, capitais e serviços.
Acordo do Parlamento
A aplicação desta ;zona regulatória comum; deve ser aprovada pelo Executivo e pelo Parlamento norte-irlandês antes de entrar em vigor, ao fim de um período de transição. E então, de novo, a cada quatro anos. Assim, poderia se prolongar indefinidamente, se aprovado pelas autoridades norte-irlandesas.
Zona aduaneira britânica
Ao fim do período de transição, a Irlanda do Norte sairia da união aduaneira europeia juntamente com a ilha da Grã-Bretanha e ambas fariam parte da mesma zona aduaneira que englobaria todo Reino Unido. ;Sempre foi fundamental para este governo que o Reino Unido saia da união aduaneira europeia no fim do período de transição;, escreveu Boris Johnson em sua carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Sem controles fronteiriços
Embora a saída da união aduaneira implique que haja uma fronteira aduaneira entre a Irlanda do Norte e a vizinha República da Irlanda, o plano de Johnson não prevê controles, ;nem na fronteira, nem perto da fronteira;. Para isso, propõe simplificar e melhorar a legislação em matéria de aduanas. Os movimentos de mercadorias dentro da ilha da Irlanda se farão por meio de uma declaração digital.
Ajuda à Irlanda do Norte
O governo britânico propõe uma espécie de ;New Deal; (nome popularizado pelos estímulos econômicos e benefícios sociais adotados pelo presidente Franklin Delano Roosevelt nos Estados Unidos, na década de 1930) para ajudar a província britânica a alavancar seu crescimento econômico e sua competitividade. O objetivo também seria impulsionar novos projetos de infraestrutura na Irlanda do Norte.