Agência Estado
postado em 03/10/2019 07:36
A pressão da Operação Lava Jato sobre o Congresso peruano está na raiz do confronto entre Executivo e Legislativo que levou à dissolução do Parlamento e à renúncia da vice-presidente Mercedes Aráoz. Os deputados enfrentaram o presidente Martín Vizcarra para eleger um juiz para a Suprema Corte que, segundo analistas, pode barrar o avanço da operação contra corrupção de congressistas.
Na segunda-feira, o Congresso ignorou uma moção de confiança apresentada por Vizcarra e contrariou o governo ao eleger um magistrado para a Suprema Corte. Como o Peru tem um regime semipresidencialista, o Executivo depende dessas moções para governar.
Caso o Congresso negue a moção duas vezes, o presidente pode dissolver o Parlamento. O problema da atual crise é que o Parlamento aprovava a moção de confiança, mas na prática ela não tinha efeito. O objetivo desse descumprimento está ligado à Lava Jato. "Vizcarra, na prática, tentou impedir que o Congresso indicasse juízes que favorecessem congressistas implicados na Lava Jato. Esse é o pano de fundo político por trás da crise", disse o cientista político Francisco Belaúnde.
O jurista Alonso Gurmendi, da Universidade do Pacífico, concorda com o diagnóstico. "A nomeação dos juízes foi uma ação do Congresso, que queria escolher os membros da Corte, que deve decidir muitas coisas sobre a Lava Jato", disse. "Então, os parlamentares, na prática, não deram a moção de confiança a Vizcarra, nem aceitaram antecipar eleições."
Representantes do Ministério Público do Peru continuam hoje em Curitiba tomando o depoimento do delator da Lava Jato Jorge Barata, em meio à expectativa da procuradoria de que o ex-diretor da Odebrecht desse os nomes dos parlamentares peruanos que receberam doações ilegais da empresa. A audiência ocorre em meio à crise entre o Legislativo e o Executivo, que levou à dissolução do Parlamento e à renúncia da vice-presidente.
De acordo com o procurador Rafael Vela, chefe da força-tarefa da Lava Jato no Peru, o objetivo da investigação é descobrir os nomes dos deputados identificados por apelidos nas planilhas de propinas na empresa. "Essa identificação é uma das nossas prioridades, mas não a única", disse. O interrogatório, que começou nesta quarta-feira, 2, foi suspenso por problemas logísticos.
Segundo os procuradores, há 71 nomes na lista da divisão de operações estruturadas da Odebrecht, que pode incluir deputados do Congresso peruano. A Lava Jato no país investiga todos os ex-presidentes desde o ano 2000. Destes, dois já foram presos - Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski. Alejandro Toledo está com um processo de extradição pendente nos EUA e Alan Garcia cometeu suicídio antes de receber ordem de prisão.
Participam da audiência outros dois executivos da Odebrecht, Eleuberto Martorelli e Marko Antonio Angulo. Um dos pagamentos, segundo as investigações, destinou propina em troca de obras públicas para Cesar Villanueva, ex-governador do Departamento de San Martín.
Ainda nesta quarta, uma facção de deputados insistiu na nomeação do advogado Gonzalo Ortíz de Zevallos para o Tribunal Constitucional (Suprema Corte). A medida, no entanto, não deve ser implementada. "O Congresso, de acordo com a Constituição, está dissolvido. A única coisa em operação é uma comissão em conjunto com o Executivo que permite o funcionamento de algumas funções legislativas", explicou Belaúnde
A Odebrecht no Peru não quis se manifestar sobre o caso. A empresa no Brasil tem reiterado que colabora com autoridades peruanas e tem "compromisso de apoiar investigações". (Com agências internacionais).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.