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Correio Braziliense

UE retira Suíça e outros países da lista de paraísos fiscais

Albânia, Costa Rica, Maurício, Sérvia e Suíça implementaram reformas necessárias para cumprir com os princípios fiscais de boa governança da UE


postado em 10/10/2019 09:49

Os 28 Estados membros da União Europeia (UE) retiraram nesta quinta-feira (10) a Suíça e outros países da lista de paraísos fiscais, ao considerar que "estão de acordo com todos os compromissos em termos de cooperação fiscal".

 

"Albânia, Costa Rica, Maurício, Sérvia e Suíça implementaram as reformas necessárias para cumprir com os princípios fiscais de boa governança da UE", anunciaram os 28 ministros das Finanças do bloco.

 

A Suíça integrava a lista "cinza", que reúne os Estados que não cumpriram os compromissos assumidos, desde a criação da mesma pela UE em 5 de dezembro de 2017. 

 

"Se a Suíça sair desta lista, isto é um êxito para mim. A melhor lista é a mais curta", disse o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici.

 

A ONG Oxfam, que luta contra a fraude fiscal, lamentou a decisão dos ministros das Finanças da UE. 

 

"A Suíça aboliu seus regimes fiscais preferenciais, mas continua oferecendo às empresas incentivos fiscais importantes e taxas reduzidas. Provavelmente, isto continuará atraindo empresas que procuram evitar pagar sua parcela justa de impostos", afirmou a organização em comunicado.

 

Em outubro de 2018, a Suíça adotou uma reforma fiscal, mas a aplicação foi adiada por causa de um referendo. Algumas modificações começarão a ser aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2020. 

 

Emirados Árabes Unidos e Ilhas Marshall, por sua vez, deixaram a lista "negra" de paraísos fiscais, que inclui os países ou territórios considerados "não cooperativos", ou seja, não se comprometeram a adotar uma boa conduta na área fiscal. .

 

A lista "negra" está integrada por Samoa Americana, Belize, Fiji, Guam, Omã, Samoa, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens dos Estados Unidos e Vanuatu. 

 

As sanções contra estes países, no entanto, são bastante limitadas: está previsto apenas congelar os fundos europeus que poderiam receber. 

 

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