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Carlos Mesa: ''O presidente viola a Constituição''

Candidato a presidência da Bolívia conta detalhes sobre as eleições no país vizinho

Rodrigo Craveiro
postado em 24/10/2019 06:00
[FOTO1]Aos 66 anos, Carlos Mesa aposta todas as fichas no segundo turno para voltar ao Palacio Quemado, sede do Executivo. Presidente da Bolívia entre 17 de outubro de 2004 e 9 de março de 2005, Mesa assumiu após a renúncia de Gonzálo Sánchez de Lozada, em meio a uma convulsão social que deixou 80 mortos e 500 feridos. Entre reuniões e comunicados oficiais, e depois de dois dias de insistência, o líder da oposição a Evo Morales falou com exclusividade ao Correio, por telefone. Mesa rejeitou a proposta de uma auditoria vinculante feita pela Organização dos Estados Americnanos (OEA), classificou a interrupção na contagem de votos como ;uma decisão política do governo;, insistiu na tese de fraude e prometeu apresentar evidências. Também rebateu as denúncias de Morales sobre um golpe de Estado. ;Qualquer manual básico de direito diz que, quando alguém, de maneira ilegítima, controla um só poder, está vulnerando a Constituição e levando a cabo um golpe de Estado;, disse.

Como o senhor vê a questão da auditoria vinculante por parte da OEA? Está de acordo com ela?
A resposta do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), aceitando a auditoria proposta pelo governo, chegou aqui a La Paz antes do informe oficial da OEA, a qual foi lapidária com o processo eleitoral. Este informe considera que o processo eleitoral não se sustenta e não é crível. Nesse contexto, chegou à conclusão de que deve haver um segundo turno. Portanto, me parece uma surpresa questionar sobre uma auditoria depois de um informe tão lapidário da própria OEA.

A auditoria vinculante não significa que a própria OEA proclamaria o próximo presidente eleito?
Não creio que o caráter vinculante possa ser aceito vindo de um organismo internacional. Uma auditoria chegou a uma conclusão, e essa conclusão deverá ser respeitada.

De que modo recebeu a paralisação na contagem dos votos?
A paralisação na apuração, na verdade, é a recontagem de votos do mecanismo chamado TREP. Isso tem a ver com uma decisão política do governo, pois todos sabemos que o Tribunal Supremo Eleitoral é um braço executor do governo. Em consequência, mostra claramente a manipulação desse processo eleitoral e o desenvolvimento do mesmo, por parte do Tribunal Supremo, em nível de fraude.

A transparência e a lisura do processo eleitoral foram
comprometidas?

Não se pode falar de transparência, pois o Tribunal Supremo Eleitoral, desde o momento em que a eleição começou, no ano passado, com as primárias, levou adiante irregularidade atrás de irregularidade, cumprindo ordens do governo. Então, chegamos ao dia da eleição e o compromisso de que o TREP nos daria 100% dos resultados não foi cumprido. A interrupção dos dados levou a uma manipulação. O que era uma diferença de 7% foi alterada ao reabrir-se imediatamente a recontagem dos votos, ampliando-a de modo significativo. Há também uma série de provas vinculadas de diversas irregularidades que apresentaremos oportunamente.

Que ações o senhor pretende tomar em relação a essa suposta manipulação eleitoral?
Não temos outro caminho a não ser a mobilização democrática, pacífica e não violenta, que seja expressada nas ruas, pois o governo não entende outra linguagem. Ele (governo) renunciou a aceitar a decisão popular, a qual deveria ter assumido desde o momento em que o eleitor optou pelo segundo turno, o qual o governo pretende bloquear.

Evo Morales insiste que a Bolívia se desenvolveu mais que outros países da América do Sul e, por isso, merece o quarto mandato...
Considerações sobre sucessos, fracassos, êxitos ou erros do governo de Evo Morales absolutamente nada têm a ver com o processo eleitoral. O eleitor é quem dá a palavra, e a opinião que o governo possa ter sobre o desenvolvimento ou o desempenho econômico é absolutamente irrelevante nas eleições nacionais.

Morales acusou o senhor e a direita de realizarem um golpe de Estado na Bolívia. Qual a sua resposta?
O presidente Morales disse, por cerca de 15 vezes nos últimos anos, que enfrenta um processo de golpe de Estado. Quem tem vulnerado sistematicamente a Constituição e a ordem do Estado de direito é o presidente. Ao permitir que seja habilitado, ilegitimamente e ilegalmente, depois de perder um referendo, ele viola a Constituição. O presidente, como todos sabem aqui e fora da Bolívia, controla os quatro poderes do Estado reconhecidos pela Constituição bolivariana. Qualquer manual básico de direito diz que, quando alguém, de maneira ilegítima, controla um só poder, está vulnerando a Constituição e levando a cabo um golpe.

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