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Correio Braziliense

Conselho da Europa denuncia condições em campos de migrantes na Grécia

Após uma visita de cinco dias aos campos de Lesbos e Samos, a comissária de direitos humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, disse estar ''chocada com as horríveis condições de higiene'' nas quais vivem os requerentes de asilo


postado em 31/10/2019 18:28

Campo de refugiados de Ritsona, a 80km de Atenas(foto: Louisa Gouliamaki/AFP)
Campo de refugiados de Ritsona, a 80km de Atenas (foto: Louisa Gouliamaki/AFP)
Atenas, Grécia - O Conselho da Europa pediu nesta quinta-feira (31/10) que a Grécia tome "medidas urgentes" diante da situação "explosiva" em campos de imigrantes nas ilhas do Mar Egeu, e criticou um projeto de lei controverso sobre requerentes de asilo, que deve ser votado pelo parlamento grego.

Após uma visita de cinco dias aos campos de Lesbos e Samos, as ilhas mais populosas do mar Egeu, a comissária de direitos humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, disse estar "chocada com as horríveis condições de higiene" nas quais vivem os requerentes de asilo.

"A imagem é assustadora para a Europa do século 21", disse durante uma entrevista coletiva, horas antes da votação deste projeto, que endurece o procedimento de concessão de asilo.

"A situação dos imigrantes, incluindo aqueles que já solicitaram asilo, nas ilhas gregas do mar Egeu, piorou dramaticamente nos últimos 12 meses", afirmou. "São necessárias medidas urgentes para combater estas condições de vida espantosas nas quais vivem milhares de seres humanos", acrescentou Mijatovic.

A Grécia é desde 2016 a principal porta de entrada para a Europa de migrantes que solicitam asilo. Atualmente, cerca de 34 mil pessoas vivem em campos nas ilhas gregas, onde há apenas capacidade para 6 mil. 

O governo de direita grego de Kyriakos Mitsotakis, eleito em julho passado, está comprometido com o controle de fronteiras e as concessões de asilo.

- "Reservas" em relação ao projeto de lei -

A representante europeia ficou impressionada com o atendimento médico nesses campos de Lesbos e Samos, cujas condições foram frequentemente denunciadas por defensores dos direitos humanos.

"As pessoas ficam na fila por horas para receber comida ou ir ao banheiro, quando há banheiro", explicou. "As autoridades gregas devem fazer algo urgentemente (...) Os direitos humanos não são respeitados", declarou Mijatovic.

O problema dos imigrantes surpreendeu o governo de Mitsotakis, que pede um reforço nos controles de fronteira para garantir a "segurança" do país. 

Assim como várias ONGs internacionais, incluindo a Anistia Internacional (AI), a comissária expressou reservas sobre certas disposições deste projeto de lei para a concessão de asilo.

Em particular, ela manifestou preocupação com a extensão do período de detenção de requerentes de asilo previsto no texto, destacando o risco de as autoridades gregas avaliarem "superficialmente" os pedidos, o que comprometeria os direitos dos imigrantes e refugiados.

O governo anunciou que antes do final de 2020 enviará de volta à Turquia cerca de 10 mil pessoas, às quais foi negado asilo, de acordo com a declaração conjunta União Europeia-Turquia de março de 2006.

Kyriakos Mitsotakis disse recentemente que aqueles que chegam hoje à Grécia são na maioria afegãos e iraquianos, mostrando que o problema é "migratório" e "não um problema de refugiados", como aconteceu em 2015 com o grande êxodo dos sírios para a Europa.

Mijatovic pediu à Grécia a "superar os obstáculos administrativos (...) e utilizar de maneira mais eficaz os fundos disponíveis". Ela também pediu à Europa "que assuma mais responsabilidades" em termos de "remanejamento" desses migrantes em outros países. Hoje, cerca de 100 mil imigrantes e refugiados estão presentes na Grécia. 

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