postado em 02/11/2019 04:06
Associações e juristas feministas exigiram ontem mudanças legislativas na Espanha depois que cinco homens acusados de estuprar uma menor foram condenados por abuso sexual e não por agressão sexual. Tudo porque o tribunal responsável pelo caso considerou que o grupo não teve que usar de violência para cometer o crime porque a vítima estava inconsciente no momento da violação.De acordo com os juízes da Audiência de Barcelona, a garota estava desmaiada. Por conta disso, os acusados ;puderam realizar os atos sexuais sem utilizar nenhum tipo de violência ou intimidação;. Os cinco homens foram condenados a penas que variam de 10 a 12 anos de prisão. Uma condenação por agressão sexual, o equivalente a estupro, resultaria em semtenças entre 15 e 20 anos.
Dois outros réus foram absolvidos por esse crime, que ocorreu em outubro de 2016 durante uma festa numa fábrica abandonada na cidade de Manresa, localizada ao norte de Barcelona. ;O problema não é a sentença, mas o código penal;, disse Montserrat Comas, porta-voz da associação Juízes pela Democracia, em declarações à emissora de rádio Cadena Ser.
O código penal espanhol estipula que deve ser provado que houve violência ou intimidação para que um réu possa ser condenado por agressão sexual. Segundo Comas, a legislação precisa ser alterada para que o estupro seja definido como qualquer tipo de relação sexual sem consentimento, como é o caso em muitos países europeus.
O jornal El País destacou ontem que a análise do código penal para revisar os crimes sexuais está estagnada desde abril de 2018, quando o governo do Partido Popular prometeu reavaliar o texto após um caso parecido envolvendo também cinco homens. Professor de direito penal da Universidade da Coruña, Patricia Faraldo Cabana ressaltou que a lei atual ;protege menos as mulheres que bebem e ficam inconscientes;. ;Não se trata de uma questão de sentenças, mas de qualificação jurídica e de interpretação sexista.;