postado em 07/11/2019 04:15
[FOTO1]O governo da França anunciou ontem normas mais rígidas para a imigração e a concessão de asilo, com cotas fixadas em função das necessidades de mão de obra para os diferentes setores da economia e a limitação do acesso dos estrangeiros ao sistema de previdência social. O sentido geral das medidas indica a disposição do presidente Emmanuel Macron de não deixar o tema aberto aos ataques da direita populista, que se perfila desde já como principal adversária na campanha pela reeleição, em 2022.
;Devemos retomar o controle da nossa política migratória;, disse o primeiro-ministro Édouard Philippe, ao fazer o anúncio da minirreforma. Entre as 20 mudanças, uma das mais polêmicas é a imposição de cotas para o ingresso de imigrantes por razões econômicas ; exceto os de países-membros da União Europeia (UE) ; segundo as necessidades do mercado de trabalho. ;A ideia é ter objetivos em números, ou cotas, em função de uma lista de setores com escassez de mão de obra, que será estabelecida a cada ano em colaboração com as organizações sociais e com as autoridades regionais;, explicou a ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud.
Atualmente, na França, 150 mil empregos estão vagos por falta de candidatos. Nesse quadro, 50% das empresas têm dificuldades para contratar, de acordo com dados oficiais. A escassez de trabalhadores afeta especialmente dois tipos de funções: as que exigem poucas qualificações, como construção ou hotelaria, e a com grau elevado de qualificação ou especialização, como engenharia de computação e medicina veterinária. Segundo as normas em vigor, para contratar profissionais estrangeiros, as empresas devem seguir um processo complexo e justificar por que não podem contratar um residente francês.
O tema cotas para imigração veio à tona no início do ano, em meio à crise com as manifestações dos ;coletes amarelos;. Foi quando Macron, até então contrário à ideia, falou pela primeira vez sobre estabelecer ;metas anuais; para a entrada de estrangeiros. Para a esquerda, o presidente centrista se inspira no antecessor imediato, o direitista Nicolas Sarkozy, que se declarou favorável a cotas nacionais, antes de abandonar a ideia por considerá-la ;ineficaz;. A medida é, em grande parte, simbólica. Das 260 mil permissões de estada emitidas pela França em 2018, apenas 3 mil foram por motivos profissionais.
O pacote anunciado pelo governo inclui também um plano para restringir o acesso ao atendimento médico para os solicitantes de asilo. Segunas novas normas, eles terão de esperar três meses até terem acesso à proteção de saúde universal. Antes de completar esse prazo, terão direito apenas a atendimento gratuito para problemas de urgência. Estrangeiros sem documentos e os que não receberam o status de refugiado poderão usufruir de uma cobertura completa da previdência social por apenas seis meses ; metade do tempo em vigor.
Aliança pelo clima
O presidente da França, Emmanuel Macron, encerrou ontem uma visita de três dias à China acertando com o anfitrião, Xi Jingping, uma aliança para enfrentar a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris sobre as mudanças climátias. Os dois presidentes lamentaram a decisão de Donald Trump, comunicada oficialmente às Nações Unidas na segunda-feira, mas reafirmaram que o compromisso internacional contido no documento de 2015 é ;um processo irreversível;. ;Quando China, União Europeia e Rússia (que ratificou o acordo há algumas semanas) se comprometem com seriedade, a opção isolada de um país ou de outro não basta para mudar a direção do mundo. Só contribui para que esse país se isole;, disse Macron, sem citar nominalmente os EUA.