Agência Estado
postado em 20/11/2019 17:20
As delegações da Colômbia e Brasil encabeçaram uma proposta de resolução na Organização dos Estados Americanos (OEA) nesta quarta-feira, para cobrar a convocação de eleições "urgentemente" na Bolívia e o estabelecimento de um calendário eleitoral claro no país.
O texto, aprovado pelo Conselho Permanente com voto a favor de 26 países, também prevê o envio de apoio técnico da OEA para auxiliar nos trâmites eleitorais bolivianos. A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, anunciou hoje que convocará eleições gerais nas próximas horas.
A última reunião do Conselho Permanente da OEA para discutir o caos institucional na Bolívia aconteceu na semana passada. Na ocasião, 15 países manifestaram em uma declaração a defesa de convocação de novas eleições na Bolívia.
Agora, o texto passou de uma mera declaração para resolução - documento que é colocado em votação e tem maior peso simbólico na OEA - e o apoio explícito à convocação de novas eleições subiu para 26 países.
O anúncio de renúncia de Evo Morales, no dia 10, foi seguido pela renúncia em cascata do vice e demais autoridades que poderiam assumir o cargo. A OEA se reuniu dois dias depois em uma clara divisão interna sobre a narrativa de Morales de que sofrera um golpe de Estado, em consequência da pressão das Forças Armadas bolivianas para que ele deixasse o poder após semanas de protestos no país.
Auditoria da OEA apontou, antes da renúncia, "graves irregularidades" no processo eleitoral de outubro, que colocaram em xeque a legitimidade da eleição da qual Evo Morales saiu vitorioso para um quarto mandato como presidente.
O texto da OEA de hoje foi apresentado pela Colômbia e copatrocinado pelo Brasil. No total, 26 dos 34 países votaram a favor. México, Nicarágua e São Vicente e Granadinas votaram contra a resolução. Uruguai, Suriname, Barbados, Trinidad e Tobago se abstiveram.
A resolução aprovada hoje manifesta o apoio dos países à iniciativa do Secretário-Geral da OEA, Luís Almagro, para mobilizar uma delegação do organismo que ajude a garantir as eleições transparentes.
O Conselho Permanente também pede que a Secretaria de Fortalecimento da Democracia da OEA, que fica responsável pelas observações eleitorais, preste apoio técnico à Bolívia 'para que se dê início imediato ao processo eleitoral".
Pressão por fim da violência na Bolívia
A resolução aprovada tem cinco pontos, sendo o primeiro o chamado às autoridades bolivianas para que "convoquem eleições urgentemente, em conformidade com o mandato constitucional e legal da Bolívia, adotando prontamente um calendário eleitoral que dê certeza ao povo boliviano sobre um processo eleitoral com todas as garantias democráticas".
Os países da OEA também pedem que todos os atores políticos e civis, incluindo autoridades e forças armadas, cessem a violência nas manifestações no país e faz um "apelo às autoridades para que garantam a proteção dos direitos humanos".
"É imperioso que os atores políticos e sociais na Bolívia assumam atitude pacífica e condizente com os princípios constitucionais e democráticos, a fim de contribuir para o imediato estabelecimento de condições para a realização de novas eleições, limpas e transparentes, dentro do marco constitucional e com monitoramento internacional independente", afirmou o embaixador do Brasil na OEA, Fernando Simas, na sessão de hoje.
O diplomata também disse confiar que os "técnicos eleitorais da OEA poderão prestar todo o apoio às autoridades bolivianas" para a realização de novas eleições