Em ato na sede do governo boliviano, a presidente interina Jeanine Áñez sancionou a lei, aprovada horas antes por parlamentares, para convocação de novas eleições gerais no país, que excluem o ex-presidente exilado Evo Morales. Para analistas, é a luz no fim do túnel após um mês de protestos, que deixaram, até o momento, um saldo de 32 mortos. ;Chegamos a esse dia com a satisfação do dever cumprido, porque esse é o principal objetivo do meu governo: novas eleições no menor tempo possível;, ressaltou Añez.
O regime excepcional e transitório, previsto na lei sancionada ontem, prevê a renovação do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o registro de eleitores e a participação de todas as forças políticas, embora impeça Morales e seu ex-vice-presidente, Álvaro García Linera, de serem candidatos. Caberá à nova autoridade eleitoral fixar uma data para as eleições gerais, que devem ser realizadas em um prazo máximo de 120 dias após a convocação.
Morales foi reeleito em 20 de outubro, num resultado considerado fraudulento pela oposição, o que foi corroborado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que apontou irregularidades na apuração. O ex-presidente, que sob pressão renunciou no último dia 10, havia sido inicialmente excluído do pleito com base em um artigo da Constituição que proíbe a reeleição após dois mandatos.
Transparência
Em 2016, tentou alterar o dispositivo por meio de um referendo, mas saiu derrotado. Acabou conseguindo aval da Justiça para a candidatura. Na cerimônia de ontem, Jeanine Áñez destacou o compromisso de seu governo provisório com eleições ;limpas, justas e transparentes;.
A próxima eleição presidencial será a primeira, desde 2002, que não contará com a participação de Morales, atualmente exilado no México. Alvo de cobranças por ter recebido o boliviano, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, justificou ontem ter tomado essa iniciativa devido à sua convicção de que autoridades legítimas não devem ser removidas à força ou com ;golpe de estado;.
;Não queremos aqui no México golpes de Estado, não queremos a imposição pela força, e aqui aproveito a oportunidade para dizer para vocês que por isso... foi dado asilo humanitário e político ao presidente boliviano, Evo Morales;, disse Obrador, num evento no estado de Guerrero (sul). ;Fazemos por convicção, mas também fazemos para que a força não seja usada para remover uma autoridade legal e legitimamente constituída;, acrescentou.