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Parlamentarismo sem mistura

postado em 01/12/2019 04:16
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Berço quase milenar da monarquia constitucional e (mais recentemente) da democracia parlamentar, o Reino Unido é ainda hoje o modelo por excelência do parlamentarismo clássico. É a Câmara dos Comuns que forma o governo, e é no imponente edifício de Westminster que está o gabinete do primeiro-ministro. Semanalmente, o chefe de gabinete, que é necessariamente um deputado, comparece ao plenário para prestar contas aos colegas e responder a questionamentos.

Os 650 membros do parlamento, como são chamados oficialmente, são eleitos por circunscrições eleitorais, para mandatos de cinco anos, a menos que a legislatura seja dissolvida antecipadamente. O sistema eleitoral é o de maioria relativa: em cada distrito, o candidato mais votado (em turno único) fica com a vaga. E é precisamente esse mecanismo que, segundo os críticos, distorce para cima a representação das legendas tradicionais ; conservadores e trabalhistas ; e, para baixo, a dos partidos menores.

Ainda que tenha nacionalmente uma votação da ordem de 10%, por exemplo, um partido pode não eleger um parlamentar sequer, caso não vença em nenhuma circunscrição. Embora favoreça legendas de apelo regional, o voto distrital puro no modelo britânico sufoca correntes de opinião como os ecologistas, cujo eleitorado tende a distribuir-se nacionalmente. Para equilibrar ambas as tendências, os críticos defendem como variante o modelo misto da Alemanha, que combina o voto distrital com o proporcional.

Aos partidos minoritários, por ora, resta o recurso a acordos políticos, pelos quais uma legenda renuncia a apresentar candidato em um distrito determinado e apoia um aliado, que replica o gesto em uma região onde o outro tem viabilidade eleitoral. O arranjo, porém, tem alcance limitado e tende a perpetuar a balança bipartidária. (SQ)


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