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Correio Braziliense

Governo francês mantém reforma da Previdência com concessões

A reforma não será aplicada aos franceses nascidos antes de 1975, segundo afirmou o primeiro-ministro Edouard Philippe


postado em 11/12/2019 10:54 / atualizado em 11/12/2019 11:04

O governo francês manterá sua controversa reforma da Previdência(foto: Joseph Eid / AFP)
O governo francês manterá sua controversa reforma da Previdência (foto: Joseph Eid / AFP)
O governo francês manteve nesta quarta-feira (11/12) seu projeto de sistema universal de aposentadoria, mas com concessões, no oitavo dia de mobilização social que paralisa o país contra essa reforma prometida pelo presidente Emmanuel Macron.

"Chegou a hora de criar um sistema universal de aposentadoria", disse o primeiro-ministro Édouard Philippe ao apresentar a reforma, que ele descreveu como uma "revolução social".

"Nossa ambição de universalidade é uma ambição de justiça social, não queremos machucar ninguém. Não haverá vencedor nem derrotado", garantiu. 

Mas, alertou o chefe de governo, "a única solução é trabalhar um pouco mais e gradualmente, como é o caso em toda a Europa".

Assim, embora a atual idade legal de aposentadoria permaneça em 62 anos, a reforma "incentivará as pessoas a trabalhar por mais tempo".

"Acima da idade legal, uma idade de equilíbrio com um sistema de bônus-malus" é fixada em 64, o que "já é um horizonte razoável para a grande maioria dos franceses", disse Philippe.

O projeto visa mesclar os 42 regimes de aposentadoria em vigor atualmente na França em um sistema de pontos universal.

Os sindicatos e manifestantes exigem há oito dias a retirada definitiva da reforma.

Trens parados, linhas de metrô fechadas, bicicletas e patinetes fora de serviço, creches e escolas parcialmente paralisadas, refinarias bloqueadas: este é o cenário na França desde a última quinta-feira.

A mobilização afeta particularmente o transporte público, com a operadora ferroviária SNCF e a RATP (metrô de Paris) rejeitando a abolição de seus regimes especiais. 

Os setores do turismo e do comércio estão preocupados com a aproximação das festas de final de ano, enquanto o movimento dos "coletes amarelos" e suas manifestações já haviam perturbado o período comercial e turístico do mesmo período em 2018.

Fazendo uma concessão aos sindicatos, Édouard Philippe anunciou que a reforma se aplicaria apenas aos franceses nascidos a partir de 1975.

"A transição será gradual" em direção ao sistema universal, prometeu.

- Parlamento em fevereiro -
Ele também tentou responder às preocupações dos professores, particularmente mobilizados contra essa reforma.

"Vamos incluir na lei a garantia de que o nível da aposentadoria dos professores será protegido e comparável ao nível para cargos ou empregos equivalentes no serviço público", disse ele.

A aposentadoria é um assunto sensível na França.

Os opositores mais radicais esperam prolongar o movimento e paralisar o país, como na longa greve de dezembro de 1995, que forçou o governo da época a declinar de um projeto de reforma previdenciária.

O Executivo enfrenta um sério desafio em um contexto social já muito tenso, com a mobilização sem precedentes dos "coletes amarelos" há mais de um ano e o descontentamento exacerbado nos hospitais e prisões, ou entre professores, ferroviários, agricultores e policiais.

O presidente Emmanuel Macron, que fez da "transformação" do país sua meta de governo, a aposta é alta.

Desta forma, o primeiro-ministro fez uma série de gestos em direção às populações mais vulneráveis e aos trabalhos mais duros.

"Parece-me que as garantias dadas às populações mais preocupadas justificam que o diálogo seja retomado e que a greve que penaliza milhões de franceses seja interrompida", concluiu o primeiro-ministro.

Mas o líder do sindicato CFDT, o maior da França, Laurent Berger, não parece pronto para responder favoravelmente, considerando que os anúncios de Philippe "ainda são insuficientes" e que "a linha vermelha foi cruzada" com a idade do "equilíbrio" aos 64 anos.

Quanto ao CGT-Cheminots, o primeiro sindicato da SNCF, pediu um "fortalecimento da greve" após os anúncios do governo.

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