Agência France-Presse
postado em 19/12/2019 15:46
Novo obstáculo para a posse de Pedro Sánchez como presidente do Governo espanhol: a justiça europeia deu nesta quinta-feira razão ao líder preso do ERC, o partido separatista catalão do qual depende o início da legislatura e que agora pede sua liberdade. Desde sua vitória nas legislativas de 10 de novembro, o Partido Socialista dos Trabalhadores Espanhois (PSOE) está negociando o apoio da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) para garantir a posse de Pedro Sánchez.
Uma posse que, de acordo com os cálculos mais otimistas do PSOE, deveria ocorrer até o final do ano, embora a situação aponte para janeiro.
As negociações toparam nesta quinta com o fato de o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ter decidido que a justiça espanhola deveria ter permitido ao líder da ERC, Oriol Junqueras, condenado em outubro a 13 anos de prisão por sedição e peculato por seu papel na fracassada tentativa de secessão de 2017, a ser libertado para assumir o posto de eurodeputado eleito em 26 de maio.
O tribunal europeu enfatizou que as autoridades judiciais espanholas deveriam ter libertado Junqueras - então em prisão preventiva - para assumir sua cadeira de eurodeputado e, em seguida, solicitar à Eurocâmara que levantasse sua imunidade para que ele voltasse para a prisão .
Rapidamente, os líderes da ERC exigiram que as autoridades espanholas libertassem Junqueras, em uma interpretação maximalista da decisão do TJUE, que não especifica o que a justiça espanhola deve fazer agora.
Eles até congelaram os contatos para a investidura de Sanchez, que precisa do apoio da ERC.
Em um comunicado, o governo interino de Sánchez transferiu a responsabilidade de como cumprir a decisão para a Suprema Corte, que havia condenado Junqueras.
"A decisão da justiça europeia coloca a ERC novamente em uma situação proeminente na negociação", diz a analista Isabel García Pagan em um artigo no jornal catalão La Vanguardia.
Segundo ela, a decisão do TJUE complica a estratégia mais consensual da ERC, que, pelo menos em público, agora deve adotar uma posição mais rígida em relação ao PSOE.