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Israel: Netanyahu, primeiro-ministro, pede imunidade ao Parlamento

Em 21 de novembro, o procurador-geral Avichai Mandelblit acusou Netanyahu de "corrupção", "apropriação indevida" e "abuso de confiança" em três casos diferentes

Correio Braziliense
postado em 01/01/2020 20:44

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de IsraelO primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acusado de corrupção em vários casos e em campanha para as legislativas de março, pediu nesta quarta-feira (1º/1) imunidade ao Parlamento.

 

Os advogados do primeiro-ministro apresentaram a solicitação de imunidade ao presidente da Knesset (Parlamento israelense), disse Ofer Golan, porta-voz de Netanyahu. Mais cedo, Netanyahu tinha anunciado em coletiva de imprensa a intenção de pedir a imunidade, "de acordo com a lei" para continuar a serviço do país.

 

"Netanyahu sabe que é culpado", reagiu imediatamente Benny Gantz, grande adversário do primeiro-ministro, em coletiva de imprensa. Para o general reformado à frente do partido de centro Kahol Lavan ("Azul e Branco"), este pedido de imunidade é uma clara tentativa de Netanyahu de fugir da justiça.

 

O partido Kahol Lavan fará tudo o que puder para "impedir a imunidade" de Netanyahu, declarou Gantz, acrescentando: "em Israel, ninguém está acima da lei".

 

Em 21 de novembro, o procurador-geral Avichai Mandelblit acusou Netanyahu de "corrupção", "apropriação indevida" e "abuso de confiança" em três casos diferentes, o que o premiê refuta e qualifica de uma "caça às bruxas". O procurador lhe deu até 2 de janeiro para apresentar um pedido de imunidade.

 

A lei israelense prevê que todo ministro processado penalmente deve se demitir, mas isto não se aplica ao primeiro-ministro. Embora Netanyahu possa se manter no cargo, ele não goza de imunidade da Justiça e por isso a pediu à Knesset.

 

"Armadilha"

O pedido deve ser avaliado primeiro por uma comissão parlamentar, mas como o Parlamento foi dissolvido com vistas às legislativas de 2 de março - as terceiras em menos de um ano em Israel -, a solicitação de Netanyahu terá que esperar o resultado da próxima votação para ser estudada.

 

Após as eleições antecipadas de abril e setembro, nem Netanyahu nem Gantz conseguiram reunir o apoio dos 61 deputados, que é o limite da maioria parlamentar para formar um governo.

 

O presidente Reuven Rivlin teve, então, que confiar esta tarefa ao Parlamento, que tampouco pôde fazê-lo, empurrado o país a uma nova eleição.

 

Em dezembro, Netanyahu anunciou que deixaria os postos de ministro - da Agricultura, da Diáspora e da Saúde -, que exercia juntamente com o de premiê, mas não informou que seguiria sendo chefe de governo.

 

No domingo, nomeou o ultraortodoxo Yaakov Litzman ministro da Saúde.

 

Juristas pediram ao Tribunal Supremo que se pronuncie sobre o direito de Netanyahu a receber do presidente israelense o mandato de formar um governo apesar das acusações que pesam contra ele.

 

Um painel de três juízes da Corte ameaçou na terça-feira estudar o tema, sem detalhar quando será anunciada sua decisão.

 

"Não imagino nem por um instante que a Suprema Corte de Israel caia nessa armadilha. Em uma democracia, só o povo decide quem pode chefiá-lo e ninguém mais", escreveu no Twitter na terça-feira o primeiro-ministro.

 

Apesar de seus problemas com a Justiça, Netanyahu, de 70 anos, venceu na semana passada as primárias do seu partido, o Likud, com mais de 72% dos votos.

 

E as primeiras pesquisas com vistas ao pleito de 2 de março indicam que os eleitores israelenses mantêm as mesmas preferências, a princípio mais uma vez entre o Likud e o Kahol Lavan. 

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