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Correio Braziliense

Putin propõe referendo sobre reformas constitucionais na Rússia

A principal medida anunciada tende a reforçar o papel do Parlamento na formação do governo, dando-lhe a prerrogativa de eleger o primeiro-ministro


postado em 15/01/2020 11:08

Presidente russo, Vladimir Putin, propôs um referendo sobre uma série de reformas da Constituição.(foto: Alexey Nikolsky/Sputnik/AFP)
Presidente russo, Vladimir Putin, propôs um referendo sobre uma série de reformas da Constituição. (foto: Alexey Nikolsky/Sputnik/AFP)
O presidente russo, Vladimir Putin, propôs nesta quarta-feira (15/1) um referendo sobre uma série de reformas da Constituição, visando a reforçar o poder do Parlamento, embora mantendo o caráter presidencial do sistema político que o tem à frente há 20 anos.

 

"Considero necessário submeter à votação da população do país o conjunto das reformas da Constituição propostas", disse Putin, em seu discurso anual no Parlamento e na presença dos principais dirigentes do país.

 

A principal medida anunciada tende a reforçar o papel do Parlamento na formação do governo, dando-lhe a prerrogativa de eleger o primeiro-ministro que o presidente estará, então, obrigado a designar. Hoje, a Duma confirma a escolha do chefe de Estado.

 

Segundo Putin, trata-se de uma mudança "significativa", para a qual ele considera que o país está bastante "maduro". Neste momento, as duas Câmaras legislativas estão dominadas por forças pró-Putin que nunca se opõe á vontade do Kremlin.

 

As propostas expostas por Putin também pretendem reformar os poderes dos governadores regionais, proibir os membros do governo e os juízes de terem autorizações para estada no exterior e obrigar qualquer candidato a ter vivido na Rússia nos últimos 25 anos.

 

O mandato de Putin termina em 2024 e, segundo a legislação atual, ele não tem direito a se reeleger.

 

"A Rússia deve permanecer como uma república presidencial forte. É por isso que o presidente, é claro, conservará o direito de estabelecer as missões e prioridades do governo", afirmou. 

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