Correio Braziliense
postado em 23/01/2020 04:34
A nove dias do prazo limite para a saída do Reino Unido da União Europeia, o Parlamento britânico validou, ontem, definitivamente, o acordo do Brexit. O “regulamento” do divórcio, negociado pelo primeiro-ministro Boris Johnson com Bruxelas, deve ser promulgado ainda hoje pela rainha Elizabeth II, para ter força de lei.
No início do mês, a Câmara dos Comuns, onde o premiê conservador tem uma maioria esmagadora, deu luz verde ao projeto de lei de saída, prevista para 31 de janeiro, antes de enviá-lo à Câmara dos Lordes, formada por membros vitalícios não eleitos.
Nos últimos dias, foram adotadas cinco emendas ao texto, causando derrotas separadas ao governo, especialmente no que diz respeito aos direitos dos cidadãos da UE residentes no Reino Unido e crianças refugiadas desacompanhadas. Ontem, foram todas rejeitadas pelos deputados, depois que o projeto voltou à Câmara dos Comuns. E os membros da Câmara Alta recuaram numa segunda votação.
Do lado do bloco continental, cabe agora ao Parlamento Europeu respaldar os termos do divórcio, numa votação que, provavelmente, ocorrerá em 29 de janeiro. O acordo entre Londres e seus 27 parceiros europeus busca assegurar uma ruptura suave estabelecendo as condições do divórcio e um período de transição até o fim de 2020. Durante essa etapa, o Reino Unido seguirá aplicando as regras europeias.
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