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Vistos para grávidas na mira

A partir de hoje, o governo de Donald Trump vai impor restrições à concessão de documentação a estrangeiras gestantes que forem consideradas suspeitas de querer entrar no país para dar à luz e garantir cidadania norte-americana aos filhos

Correio Braziliense
postado em 24/01/2020 04:42
A partir de hoje, o governo de Donald Trump vai impor restrições à concessão de documentação a estrangeiras gestantes que forem consideradas suspeitas de querer entrar no país para dar à luz e garantir cidadania norte-americana aos filhosO governo do presidente Donald Trump decidiu impor restrições à concessão de vistos temporários a mulheres grávidas estrangeiras suspeitas de pretenderem ir aos Estados Unidos para que o filho se beneficie automaticamente da nacionalidade americana, devido ao local de nascimento. A partir de hoje, o Departamento de Estado norte-americano não vai mais dar autorização de entrada no país para quem quiser fazer o que está sendo chamado de “turismo maternidade”.

Para a Casa Branca, a concessão dos vistos acaba se tornando uma “evidente lacuna migratória”. A Constituição de Estados Unidos garante a cidadania automática a qualquer pessoa nascida em território americano. Aos atingir 21 anos de idade, os chamados “bebês âncoras” têm o direito de pedir visto de residência permanente para seus pais, o que os críticos do sistema chamam de “imigração em cadeia”.

As mudanças nas regras afetam os vistos de turista nas categorias B1 e B2. Haverá um aumento da quantidade de documentação que as gestantes precisarão apresentar para solicitação de visto, bem como deixar expresso que dar à luz em solo americano não é uma “base inadmissível”. Caso o motivo para a visita for tratamento médico, terá que ficar comprovado que tem recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas. E demonstrar que não havia possibilidade de realizar a mesma terapia no país de origem.

“Se as respostas de uma solicitante a essa linha de perguntas não forem críveis, isso pode dar razão para que as autoridades consulares questionem se a solicitante se qualifica para um visto”, assinalou o secretário assistente para assuntos consulares do Departamento de Estado, Carl C. Risch, em seu parecer. As exigências, segundo as novas diretrizes, ocorrerão na hora da solicitação dos vistos, não se aplicando aos procedimentos alfandegários no desembarque.

A administração do magnata republicano considera que a “indústria do turismo de maternidade” ameaça ser uma sobrecarga para os hospitais do país e uma ameaça à segurança. “Isso é necessário para fortalecer a segurança pública, a segurança nacional e a integridade do nosso sistema de imigração”, afirmou a Casa Branca, por meio de um comunicado.

Estimativas
A restrição, segundo a nota, “defenderá os contribuintes para que os dólares que ganharam com seu esforço não sejam usados para financiar os custos diretos e associados do ‘turismo de parto’”. O governo dos Estados Unidos não forneceu o número de quantos bebês teriam sido beneficiados com a cidadania americana dessa forma. Tampouco explicou como esse “turismo” consistiria em uma ameaça à segurança do país.

Ao longo do ano fiscal de 2018, os EUA concederam 5,7 milhões de vistos B1 e B2. O Centro de Estudos de Imigração (CIS, na sigla em inglês) calcula que ocorram 20 mil partos anuais de mulheres que chegaram ao país com vistos de turista e logo depois foram embora.

Desde que chegou ao poder, Donald Trump transformou o combate à imigração irregular uma prioridade de seu governo e cogitou, no passado, abolir a cidadania por direito de nascimento. Segundo o Departamento de Segurança Nacional, os Estados Unidos recebem 1,1 milhão de imigrantes a cada ano. Do total, 79% dessa imigração corresponderia a movimentos de reunificação familiar.

A chamada “imigração em cadeia”, de acordo com o órgão governamental, tem sido a principal fonte de entrada de pessoas de baixa capacitação em território norte-americano, o que teria provocado queda nos salários e nas oportunidades de emprego para os trabalhadores natos, com o mesmo nível de qualificação.





Travessia pelo rio
Num momento de ausência de forças de segurança na fronteira com a Guatemala, centenas de migrantes da América Central que tentam chegar aos Estados Unidos entraram, ontem, no México. De acordo com agência de notícias France Presse, o grupo atravessou o Rio Suchiate, que separa os dois países, sem enfrentar resistência. Em poucos minutos, formaram uma coluna de pessoas em uma rodovia em Ciudad Hidalgo, no estado mexicano de Chiapas (sul), e prosseguiram viagem. “Lá vamos nós!”, gritavam. Na segunda-feira, cerca de 500 migrantes conseguiram entrar no México pela mesma área, apesar do gás lacrimogêneo lançado pelos guardas nacionais. Esse grupo foi preso mais tarde em um posto de segurança.




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