O que vai mudar entre Reino Unido e UE após Brexit em 1º de fevereiro

Britanicos não poderão mais concorrer a postos do funcionalismo público em Bruxelas, sede do parlamento europeu. Muitos adquiriram dupla nacionalidade para poder permanecer

Correio Braziliense

postado em 28/01/2020 12:53

O Brexit acontecerá à meia-noite da sexta-feira, 1.317 dias após a decisão dos britânicos de deixar a União Europeia. O que mudará em 1º de fevereiro?

As trocas diárias entre o Reino Unido e a UE continuarão como antes até o final de 2020. Durante esse período de transição de 11 meses, Londres e Bruxelas negociarão seu futuro relacionamento.

No entanto, algumas mudanças práticas ocorrerão entre agora e depois.

66 milhões de habitantes a menos de habitantes

Sexta-feira à meia-noite (20h00 de Brasília), a União Europeia perderá pela primeira vez um Estado membro, que é um dos maiores e mais ricos países do bloco.

Com a saída de 66 milhões de habitantes, a UE verá sua população diminuir para cerca de 446 milhões. Seu território diminuirá 5,5%.

Se o Reino Unido decidir retornar, terá que passar pelo procedimento normal de adesão.

As instituições

Em Bruxelas, a retirada da Union Jack do Parlamento Europeu simbolizará uma mudança muito real: o Reino Unido deixa a UE e se torna um "país terceiro".

Todos os 73 eurodeputados britânicos eleitos em maio vão se despedir. Quarenta e seis assentos vagos serão reservados para os futuros Estados membros e 27 serão redistribuídos. 

Londres não terá mais o direito de apresentar um candidato a um cargo de comissário europeu. O Executivo europeu já não contava mais com nenhum representante britânico.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, não será mais convidado para as cúpulas europeias, nem os membros do governo participarão de reuniões ministeriais.

Como cidadãos de um país estrangeiro, os britânicos não poderão mais concorrer a postos do funcionalismo público em Bruxelas. Muitos deles, no entanto, adquiriram dupla nacionalidade para poder permanecer.

Por outro lado, o Reino Unido, o segundo maior contribuinte do orçamento da UE atrás da Alemanha, continuará pagando até o final da transição.

Direitos dos cidadãos

Segundo as Nações Unidas, cerca de 1,2 milhão de cidadãos britânicos vive em um país da UE, principalmente na Espanha, Irlanda, França, Alemanha e Itália.

Segundo o escritório de estatística britânico, 2,9 milhões de nacionais dos 27 países da UE vivem no Reino Unido, ou cerca de 4,6% da população.

Sob o acordo de retirada, os expatriados que se estabeleceram em ambos os lados do Canal da Mancha antes do final do período de transição manterão seus direitos de residir e trabalhar em seu país anfitrião. 

Os cidadãos europeus residentes no Reino Unido deverão se registrar para beneficiar desse direito. Para os britânicos que vivem na UE, os procedimentos diferem de país para país. 

A liberdade de circulação será aplicada até o final de dezembro de 2020. Detalhes dos direitos recíprocos serão negociados após o Brexit.

Negociações

O Reino Unido já passou vários anos negociando os termos de sua partida com a força-tarefa da Comissão Europeia chefiada por Michel Barnier.

Mas as negociações entrarão em uma nova fase após sexta-feira.

No entanto, o Reino Unido continuará sujeito à legislação da UE e ao Tribunal de Justiça da UE até o final da transição.

Michel Barnier está em discussões com os Estados membros para definir um mandato de negociação para o futuro relacionamento, em particular no nível comercial.

Diferente do acordo entre o Reino Unido e a Comissão, ratificado pelos Estados membros e pelo Parlamento Europeu, o acordo comercial pode precisar ser endossado por mais de 30 parlamentos nacionais e regionais.