Papa anuncia revisão de lei canônica sobre casos de pedofilia

As vítimas de abuso sexual há muito tempo exigem uma definição mais clara de agressão sexual contra menores

Correio Braziliense

postado em 30/01/2020 12:22

Uma revisão da lei canônica relativa aos abusos sexuais contra menores pelo clero está em andamento - anunciou o papa Francisco nesta quinta-feira (30/1), sem revelar as mudanças que estão por vir.

As vítimas de abuso sexual há muito tempo exigem uma definição mais clara de agressão sexual contra menores, enquanto a lei canônica da Igreja fala de "delitos contra o sexto mandamento do decálogo".

O pontífice argentino, que recebeu nesta quinta os membros da Congregação para a Doutrina da Fé (espécie de Ministério Público do Vaticano), disse apreciar o "estudo realizado sobre a revisão das normas sobre crimes graves".

A Congregação para a Doutrina da Fé é responsável por tratar os casos de agressões sexuais cometidas pelo clero. É ela quem decide instruir eventuais processos internos na Igreja.

"Seu compromisso está na direção certa, atualizando a legislação com o objetivo de tornar os procedimentos mais eficientes (...)", comentou o papa.

"Peço que continuem firmes", acrescentou, lembrando que a Igreja deve "agir com rigor e transparência na salvaguarda da santidade dos sacramentos e da dignidade humana violada, em particular dos pequenos".

Em dezembro passado, o papa Francisco deu outro passo na luta contra os crimes de pedofilia dentro da Igreja, levantando o segredo pontifício nesses casos.

Isso significa que denúncias, testemunhos e documentos de processos internos da Igreja a respeito de agressões sexuais podem agora ser entregues à Justiça civil.

O papa também decidiu que a posse de pornografia infantil, envolvendo menores até 18 anos, seria agora considerada um crime grave, enquanto anteriormente o limite de idade era de 14 anos.

Em maio de 2019, o papa argentino Jorge Bergoglio havia alterado a lei canônica para tornar obrigatória a denúncia de qualquer suspeita de agressão sexual, ou de assédio, à hierarquia da Igreja.

Também tornou obrigatório denunciar qualquer tentativa da hierarquia católica de acobertar abusos sexuais cometidos por padres, ou outros religiosos. Até então, padres, religiosos e religiosas denunciavam os casos de acordo com sua consciência.

Francisco deu um ano a todas as dioceses do planeta para estabelecer um sistema acessível ao público para registrar denúncias de possíveis abusos sexuais, que serão examinados em 90 dias.

A Igreja não obriga seus membros, porém, a denunciarem casos às autoridades judiciais do país, exceto onde é imposto pela lei local.

Há vários anos, a Igreja católica vem sendo abalada por sucessivas revelações de escândalos de pedofilia, frequentemente encobertos por sua cúpula - sobretudo, nos Estados Unidos, no Chile e na Alemanha.

Na França, o Tribunal de Apelação de Lyon absolveu nesta quinta-feira (30) o cardeal Philippe Barbarin, que tentou silenciar os crimes sexuais cometidos por um ex-padre da diocese. As partes civis anunciaram, porém, que vão recorrer da decisão.

Em 7 de março, em primeira instância, a Justiça havia condenado o arcebispo de 69 anos a seis meses de prisão em condicional por não ter denunciado os ataques sexuais cometidos pelo ex-padre Bernard Preynat contra jovens escoteiros entre 1971 e 1991.