Francisco anuncia revisão de lei canônica

Correio Braziliense

postado em 31/01/2020 04:15

Uma revisão da lei canônica relativa aos abusos sexuais contra menores pelo clero está em andamento. O anúncio foi feito ontem pelo papa Francisco, que não revelou as mudanças previstas pelo processo. As vítimas de abuso sexual há muito exigem uma definição mais clara de agressão sexual contra menores, enquanto a lei canônica da Igreja fala de “delitos contra o sexto mandamento do decálogo” (“guardar castidade nas  palavras e nas obras”). Ao receber ontem os membros da Congregação para a Doutrina da Fé (equivalente ao Ministério Público do Vaticano), Francisco disse apreciar o “estudo realizado sobre a revisão das normas sobre crimes graves”.

A Congregação para a Doutrina da Fé é responsável por tratar os casos de agressões sexuais cometidas pelo clero. É ela quem decide instruir eventuais processos internos na Igreja. “Seu compromisso está na direção certa, atualizando a legislação com o objetivo de tornar os procedimentos mais eficientes (...)”, comentou o papa.  “Peço que continuem firmes”, acrescentou, lembrando que a Igreja deve “agir com rigor e transparência na salvaguarda da santidade dos sacramentos e da dignidade humana violada, em particular dos pequenos”.

Em dezembro passado, o pontífice argentino deu outro passo na luta contra os crimes de pedofilia dentro da Igreja, levantando o segredo pontifício nesses casos. Isso significa que denúncias, testemunhos e documentos de processos internos da Igreja a respeito de agressões sexuais podem agora ser entregues à Justiça civil.

Na França, o Tribunal de Apelação de Lyon absolveu ontem o cardeal Philippe Barbarin, que tentou silenciar os crimes sexuais cometidos por Bernard Preynat, ex-padre da diocese, contra jovens escoteiros entre 1971 e 1991. As partes civis anunciaram que vão recorrer da decisão.